Portuguesas envolvidas em casamentos por conveniência e bigamia no Reino Unido
Projecto de lei britânico quer combater casamentos por conveniência. Em 2012, foram denunciados 1891 casos suspeitos.
Um casamento é considerado por conveniência quando um cidadão não europeu casa com outro de um país da União Europeia com a intenção de obter um visto de residência de longa duração, bem como o direito de trabalhar e reclamar apoios sociais.
Actualmente, os noivos têm de entregar os papéis para o casamento 15 dias antes na igreja ou conservatória do registo civil, cujos dados serão afixados em edital, mas o governo quer estender este período para 28 dias e, em alguns casos, para 70 dias.
O objectivo é permitir às autoridades investigar as suspeitas levantadas pelos conservadores ou sacerdotes. “Os casamentos por conveniência são um alvo fácil há muito tempo para imigrantes que procuram contornar as nossas leis de imigração, muitas vezes com a ajuda de redes criminosas”, afirmou recentemente o secretário de Estado para a imigração, Mark Harper.
O ministério do Interior britânico calcula que, todos os anos, quatro a 10 mil pedidos de visto de residência no Reino Unido são feitos com base em casamentos por conveniência. Só em 2012, foram denunciados 1891 casos suspeitos, indicam números oficiais.
O envolvimento de portugueses tem sido notado pelos serviços consulares, tendo em 2011 o então cônsul, José Macedo Leão, afirmado à agência Lusa de ter tido conhecimento de “pelo menos vinte”, acrescentando que nem todos lhe eram comunicados pelas autoridades britânicas.
Quatro casamentos em dois anos
Tânia Aniceto, de 25 anos, foi condenada a 18 de Outubro a quatro anos de prisão por bigamia e por auxílio à imigração ilegal no Reino Unido após casar com quatro nigerianos no espaço de dois anos.
A portuguesa só foi apanhada porque o seu nome e outro falso que também usava, Sandra Monteiro, levantaram suspeitas pois apareciam repetidos nas candidaturas dos homens para obter autorização de residência.
Durante o julgamento confessou que cobrava 400 libras (470 euros) por cada casamento, que tiveram lugar entre Maio de 2010 e Junho de 2012 em quatro locais diferentes: Brent, Lewisham, Rochdale e Southwark.
Uma acusação de posse de documentos de identificação falsa foi retirada, mas Tânia Aniceto acabou por declarar-se culpada de cinco crimes de auxílio à imigração ilegal e quatro de bigamia.
Apenas dois dias antes, a 16 de Outubro, uma outra portuguesa de 22 anos foi detida em flagrante a casar com um imigrante nigeriano de 32 anos, em Harrow, no norte de Londres, aguardando agora julgamento.
A polícia interrompeu a cerimónia numa conservatória do registo civil e confirmou as suspeitas de irregularidade quando questionaram cada um individualmente e perceberam que pouco sabiam sobre o respectivo noivo.
Numa reportagem transmitida na Sky News, os agentes que conduziram a operação disseram suspeitar que a mulher, cuja identidade não foi revelada, já tinha casado antes nas mesmas circunstâncias.
No últimos meses, foram vários os portugueses apanhados pelas autoridades em casamentos falsos: em Setembro, Naydyne Botelho, de 27 anos, e Cátia Lima, de 32 anos, foram condenadas a 12 meses e 16 meses de prisão, respectivamente. Ambas eram residentes em Londres mas foram detidas ao tentarem casar na Irlanda do Norte com dois homens do Bangladesh.
Rede criminosa
Em Novembro do ano passado, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) desmantelou uma rede criminosa de casamentos de conveniência, auxilio à imigração ilegal e falsificação de documentos, numa operação em simultâneo em França e no Reino Unido.
Segundo o SEF, esta rede criminosa dedicava-se a angariar homens e mulheres portugueses “em situação económica precária” para casarem com cidadãos estrangeiros em vários países europeus a troco de avultadas somas em dinheiro, entre 15 mil a 20 mil euros.
Os casamentos realizavam-se em países como Espanha, França, Suécia, Reino Unido, Dinamarca e Alemanha e a maioria dos “noivos” era oriunda de países como a Índia, o Paquistão ou o Bangladesh, mas também da Nigéria.