Grupos de direitos humanos lamentam entrada da Arábia Saudita e Chade para o Conselho de Segurança

A eleição de novos membros foi facilitada pelo facto de se terem apresentado apenas cinco candidatos a outras tantas vagas.

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Emmanuel Dunand/AFP

Para além daqueles três países foram também eleitos o Chile e a Lituânia, para um mandato de dois anos, com início a 1 de Janeiro de 2014. Para a Arábia Saudita, Chade e Lituânia a entrada no Conselho de Segurança é uma estreia.

A unanimidade no Conselho de Segruança sobre matérias de direitos humanos pode tornar-se ainda mais difícil com a presença da Arábia Saudita, conhecida pela negação dos direitos das mulheres, ou do Chade, que voltou este ano a ser criticado pela incorporação forçada de crianças no Exército.

Organizações de direitos humanos manifestaram especial preocupação com a eleição dos dois países, apesar de terem também manifestado reservas à entrada da Nigéria. Neste país africano estão referenciados abusos das forças de segurança e o Governo tem falhado na protecção da população contra os ataques dos fundamentalistas islâmicos do grupo Boko Haram.

Encorajar mudanças
“A Arábia Saudita e o Chade têm péssimos registos em matéria de direitos humanos”, disse Hillel Neuer, da U.N. Watch, organização que vigia o respeito das Nações Unidas pela carta que a instituiu. “Os regimes repressivos anseiam por esta indevida e falsa legitimidade”, afirmou, segundo o diário Los Angeles Times.

Philippe Bolopion, da Human Rights Watch, disse, citado pela AFP, que as ambições de maior protagonismo internacional da Arábia Saudita seriam mais bem acolhidas se fosse “mais respeitador dos direitos do homem, designadamente dos direitos das mulheres, e não reprimisse os defensores desses direitos”. Ainda assim, disse ao LA Times acreditar que o facto de o país passar a pertencer ao Conselho de Segurança possa encorajar mudanças.  

Analistas consultados pelo jornal norte-americano receiam que a entrada da Arábia Saudita, Chade e Nigéria – todos países com interesses directos em conflitos em África e no Médio Oriente – possa acentuar a divisão interna no Conselho de Segurança.

A eleição dos novos membros foi facilitada pelo facto de se terem apresentado apenas cinco candidatos a outras tantas vagas no Conselho de Segurança, que é composto por 15 membros. As divisões internas, designadamente sobre o modo de lidar com a guerra na Síria, pode ter desencorajado outros países a apresentarem candidaturas, admite o jornal.

Todos os anos são eleitos cinco membros não permanentes para mandatos de dois anos. Os membros que em Janeiro passam a integrar o Conselho de Segurança substituem o Azerbaijão, Guatemala, Marrocos, Paquistão e Togo. Fazem ainda parte do Conselho de Segurança, até final de 2014, Argentina, Austrália, Luxemburgo, Ruanda e Coreia do Sul.

Os cinco membros permanentes, os único com direito a veto, são EUA, China, França, Rússia e Reino Unido.