O director executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEPC), Queirós e Melo, sublinhou nesta quarta-feira que o aparente aumento de transferência de verbas para o privado, que consta da proposta de Orçamento do Estado (OE), “corresponde a um mero acerto de contas”. “Estamos satisfeitos por o Governo prever esse acerto e por manter o montante global, porque a quebra em anos anteriores foi absolutamente brutal”, afirmou, em declarações ao PÚBLICO.

Tanto a direcção da Federação Nacional de Professores (Fenprof) como as das duas associações dirigentes escolares criticaram o sinal dado pelo Governo, que no OE prevê um corte de 500 milhões de euros no Ensino Básico e Secundário e, em sentido contrário, um ligeiro aumento nas transferências para o Ensino Particular e Cooperativo, que passam de 238 milhões de euros em 2013 para 240 milhões.

Neta quarta-feira, Queirós e Melo lamentou que “esteja a passar para a opinião pública a ideia de que o ensino particular e corporativo está a ser beneficiado, por não corresponder à verdade”. “Trata-se de um acerto de contas, que ajudará a resolver os problemas de liquidez com que nos confrontamos, por atrasos na transferência de verbas do Estado”, disse.

Sublinhou que já está acordado que, a partir de Janeiro, o MEC vai pagar menos cinco por cento por turma às escolas do ensino particular e cooperativo com as quais tem contrato de associação, ou seja, cujos alunos as frequentam sem pagar mensalidades, como se de uma escola pública se tratasse. Essa redução incide sobre o valor actualmente em vigor – de 85.288 euros por ano e por turma. Queirós e Melo recordou que há quatro anos aquele valor era de 114 mil euros.

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