O dirigente da Federação Nacional de Professores considerou hoje “absolutamente aterradoras as perspectivas abertas pela proposta do Orçamento do Estado", que prevê poupanças na ordem dos 500 milhões de euros no Ensino Básico e Secundário. “Estamos a falar de um sector que parte subfinanciado e em que um corte de 13% nos gastos com professores e auxiliares representa necessariamente ainda mais desemprego entre os professores sem vínculo”, criticou.

Segundo a proposta de OE para o próximo ano, os gastos com professores e auxiliares no ensino básico e secundário deverão cair para 3797 milhões de euros, o que, na perspectiva de Mário Nogueira, “não será nunca alcançado com as aposentações e as rescisões por mútuo acordo”. “Só um professor que já tenha decidido emigrar é que aceitará a chamada rescisão amigável: sem emprego e sem subsídio, quando muito a indemnização paga-lhe a viagem, se não for para longe”, ironizou.

Nogueira afirma, contudo, “não conseguir prever exactamente" como é que o MEC procederá “àquilo a que chama racionalização dos recursos humanos”, já que, argumenta, “a proposta de orçamento é aberta e nalguns itens podem caber acções que neste momento são inimagináveis”. “Quem é que iria dizer que o MEC iria fazer mega-agrupamentos em Janeiro, a meio de um ano lectivo? Infelizmente, tudo é possível”, criticou.

Em relação “às pistas” dadas no documento conhecido na terça-feira, o dirigente sindical mostrou-se especialmente preocupado com duas: “O tal aproveitamento de recursos” para manutenção das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e na reorganização dos Quadros de Zona Pedagógica. “Não havendo professores a mais como é que eles contribuirão para as AEC?”, questionou. Disse nem querer admitir a possibilidade de antes do próximo ano lectivo os sindicatos terem de retomar a luta pelo compromisso alcançado este ano, que permitiu que o aumento da semana de trabalho das 35 para as 40 horas não se reflectisse no aumento do tempo que o professor tem de estar na escola.

Mário Nogueira avisa ainda que a Fenprof não aceitará também alterações nos Quadros de Zona Pedagógica que resultem “num alargamento ainda maior das áreas para onde os professores têm de concorrer”. Em Agosto, o MEC congratulou-se com o melhor aproveitamento de recursos resultante da redução do número de (QZP) de 23 para dez e do consequente alargamento da área territorial de cada um. “Há docentes colocados a centenas de quilómetros da residência – só falta que o MEC os obrigue a concorrer a todo o país”, comentou Nogueira.

O dirigente sindical considerou ainda “muito significativo” o aumento previsto das transferências para o Ensino Particular e Cooperativo, que passa de 238 milhões de euros em 2013 para 240 milhões. “Não tanto pelo montante”, explicou, “mas pelo sinal que confirma aquilo que já se sabia: que continua o caminho de ataque à escola Pública e de benefício dos privados”.

A Federação Nacional de Educação (FNE) apenas fará a sua apreciação da proposta de OE na sexta-feira, depois da reunião da direcção, indicou o gabinete de imprensa.

Este ano lectivo, os professores sem vínculo, contratados para suprir faltas, já pesarão menos no orçamento. Graças a medidas como a constituição de mais mega-agrupamentos e ao aumento de alunos por turma, por exemplo, no dia 14 de Outubro tinham sido contratados 8450 professores sem vínculo, menos 3795 do que no mesmo momento de 2012, aponta Arlindo Ferreira, autor do Blog deAr Lindo, que mantém uma lista actualizada das contratações. A redução do número de auxiliares nas escolas também tem sido denunciada por directores e por associações de pais desde que as aulas começaram, em Setembro.