Cultura sobe com promessa de fundos comunitários mas institutos têm cortes importantes

Relatório do OE do próximo ano atribui ao sector mais 8,6 milhões de euros do que em 2013. No entanto, os orçamentos de alguns dos mais importantes organismos a operar no terreno sofrem perdas importantes.

Jorge Barreto Xavier, o secretário de Estado da Cultura
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Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier Nuno Ferreira Santos

Segundo o relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2014, a dotação da Cultura corresponderá no próximo ano a 198,8 milhões de euros. Esse valor corresponde a uma subida de cerca de 8,6 milhões de euros em relação ao último ano, quando a verba inscrita no mesmo documento para o sector foi de 190,2 milhões de euros.

No documento lê-se que a "variação positiva de 3,2%, face à previsão de execução para 2013" é "justificada pelo aumento dos recursos financeiros, nacionais e comunitários", resultando de "operações de encerramento do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN)", bem como do "início de um novo plano de apoios estruturais da União Europeia" a vigorar entre 2014 e 2020 e intitulado Quadro Estratégico Comum. Este aumento poderá, no entanto, ver-se afectado por variáveis alheias à vontade do Governo, uma vez que depende dos sistemas de aprovação e dos calendários de fundos comunitários. E entre os organismos e instituições a operar no terreno as perdas orçamentais são importantes.

No relatório, a Cinemateca Portuguesa, por exemplo, tem inscritos 3,38 milhões de euros para 2014. Este valor indica uma perda de cerca de um milhão de euros face ao valor homólogo de 2013 (4,35 milhões). Ao Instituto do Cinema e do Audiovisual estão atribuídos 20,1 milhões. A perda, neste caso, será de 1,8 milhões face aos 21,9 milhões de 2013. À Direcção-Geral do Património Cultural estão atribuídos 33,1 milhões de euros para 2014. A perda é de 6,3 milhões de euros. Ao Opart, organismo que gere o Teatro Nacional de São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado, estão atribuídos 17,7 milhões. Ao Teatro Nacional de São João são atribuídos 4,2 milhões de euros, número que aponta para uma perda de 1,1 milhões de euros. Ao Fundo de Fomento Cultural estão alocados 23,6 milhões. É um aumento de 1,2 milhões de euros face a 2013, quando o valor homólogo foi de 22,4 milhões.

O documento aponta depois, em traços largos, algumas novas medidas bem como áreas e estratégias tidas como prioritárias. Uma dessas novas medidas é a criação de uma Conta Satélite da Cultura sobre a qual não são, no entanto, avançados pormenores. Escreve-se também que a a acção da Rede Portuguesa de Museus "será reforçada" sem se explicar, contudo, como. Ainda na área dos museus e património, surgem destacados os museus nacionais de Arte Antiga e do Azulejo, em Lisboa, bem como o Museu de Lamego, afirmando-se que se continuará "a trabalhar na requalificação dos museus do Estado".  

No âmbito da criação artística, é sublinhada a "premência da criação de condições de estabilidade e eficiência" que permitam a entidades como os teatros nacionais, a Orquestra Sinfónica Portuguesa, a Companhia Nacional de Bailado, a Direcção-Greal das Artes ou o Instituto do Cinema e Audiovisual "reforçar os níveis de qualidade do serviço público que prestam".

Neste sector, o OE parece apontar a possibilidade de mudanças, afirmando que "promover-se-à, sempre que necessário, melhorias legislativas e administrativas". É explicado que o Governo pretende legislar também "na matéria das carreiras artísticas, nomeadamente o estatuto dos bailarinos".

Como já anteriormente anunciado pelo secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, o OE indica também que em 2014 o design será a "área de promoção prioritária a nível internacional". E que o cinema e o audiovisual, "terão novas condições para se afirmar nacional e internacionalmente".

A internacionalização surge inscrita como uma aposta, apontando-se articulações, por exemplo, com o Instituto Camões. Integrado no Ministério dos Negócios Estrangeiros, e não na Cultura, este instituto dedicado à divulgação da língua e da cultura portuguesas sofrerá, no entanto, em 2014, uma redução da despesa de 7,8 milhões de euros. Deste montante, 4 milhões dizem respeito à redução de efectivos. Destes 4 milhões, 1 milhão de euros serão cortados na área cooperação e 3 milhões no âmbito da reestruturação da rede de ensino do português no estrangeiro. Haverá ainda uma redução de 3,5 milhões de euros em medidas sectoriais relativas à reestruturação dos projetos de cooperação, que será parcialmente compensada por outras fontes de financiamento.

Notícia actualizada às 23h11: acrescentados dados comparativos face ao OE de 2013. Corrigida 16/10/2013, às 10h27: O Opart não gere os teatros nacionais, conforme estava escrito, mas o TNSC e a CNB.

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