Portas adiou para domingo explicação sobre pensões de sobrevivência

Governo reunido desde as 10h deste domingo para fechar Orçamento do Estado.

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Paulo Portas Miguel Manso

Chegou a estar prevista para sábado uma declaração de Paulo Portas (ou de Pedro Mota Soares) a explicar o corte nas pensões de sobrevivência, mas afinal só no domingo é que o Governo dará mais informações sobre a medida que constará do Orçamento do Estado para 2014.

“O Governo, neste domingo, no decurso do Conselho de Ministros, dará uma informação relativa à aplicação de uma condição de recurso sobre as pensões de sobrevivência”, informou, em comunicado citado pela Lusa, o Ministério da Solidariedade, Emprego e da Segurança Social.

A aplicação de cortes às pensões de sobrevivência tem estado no topo da actualidade na última semana e tem gerado muito desconforto dentro do CDS.

O Expresso e a TSF noticiaram que ainda neste sábado o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, (ou Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade) iria fazer uma declaração ao país, a anunciar a "verdade" sobre a já chamada "TSU das viúvas".

A meio da tarde de sábado, mantinha-se o plano de fazer uma declaração, só que afinal Portas recuou e a prevista declaração foi adiada para este domingo, dia em que o Conselho de Ministros se reúne para fechar o Orçamento do Estado, que será entregue na terça-feira no Parlamento.

A intenção do Governo cortar nas pensões de sobrevivência foi noticiada pela TSF no passado domingo, dias depois de Paulo Portas e Maria Luís Albuquerque, ministra das Finanças, terem apresentado as conclusões da oitava e nona avaliações da troika, sem fazerem qualquer referência a esta medida.

Como o PÚBLICO noticiou, a fuga de informação causou mal-estar entre o PSD e o CDS, levando Paulo Portas a querer esclarecer exactamente como será aplicada a medida.

O CDS, aliás, já iniciou esse esforço. No final do Conselho Nacional de sexta-feira, João Almeida, porta-voz do partido, disse que Portas deu ao partido "uma palavra de tranquilidade" sobre as pensões: "Houve uma palavra simples do presidente do CDS, dizendo que o partido podia estar tranquilo sobre a solução que iria ser apresentada, especialmente para dar essa palavra de tranquilidade aos mais idosos que, naturalmente, ficam sobressaltados com as notícias que têm vindo a público", afirmou João Almeida, citado pela Lusa.

Portas reiterou aos centristas "que quando se está a falar de uma poupança de 100 milhões de euros" para uma rubrica "que tem no Orçamento 2700 milhões, quer dizer que, para o ano, o Estado vai pagar 27 vezes mais nesta prestação social do que aquilo que poupa", disse João Almeida.

"O que foi dito pelo presidente do partido é que, naturalmente, esta proporção permite deixar de fora de qualquer esforço aqueles que mais necessidades têm e, portanto, a medida que vier a ser apresentada é uma medida que, além de ter um impacto muito reduzido, deixará de fora do esforço aqueles que mais necessidades têm", afirmou, sem dar pormenores sobre a partir de que valores as pensões de sobrevivência serão cortadas.