O presidente do CDS-PP e vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, transmitiu na sexta-feira ao Conselho Nacional que o partido "podia estar tranquilo sobre a solução" que será apresentada relativamente aos cortes nas pensões de sobrevivência, comunicou o porta-voz centrista.

"Houve uma palavra simples do presidente do CDS, dizendo que o partido podia estar tranquilo sobre a solução que iria ser apresentada, especialmente para dar essa palavra de tranquilidade aos mais idosos que, naturalmente, ficam sobressaltados com as notícias que têm vindo a público", afirmou aos jornalistas João Almeida.

O porta-voz centrista e vice-presidente da bancada parlamentar falava à imprensa após a reunião do Conselho Nacional do CDS-PP, que decorreu sensivelmente entre as 21h e a 01h, na sede do partido, em Lisboa.

Na argumentação, Paulo Portas reiterou "que quando se está a falar de uma poupança de 100 milhões de euros" para uma rúbrica "que tem no Orçamento 2 700 milhões, quer dizer que, para o ano, o Estado vai pagar 27 vezes mais nesta prestação social do que aquilo que poupa", disse João Almeida.

"O que foi dito pelo presidente do partido é que, naturalmente, esta proporção permite deixar de fora de qualquer esforço aqueles que mais necessidades têm e, portanto, a medida que vier a ser apresentada é uma medida que, além de ter um impacto muito reduzido, deixará de fora do esforço aqueles que mais necessidades têm", afirmou.

Questionado sobre se Paulo Portas abordou o facto de se estar a lidar com pensões contributivas, podendo criar-se um precedente, João Almeida disse que essa dimensão não foi abordada, mas adiantou que "em pensões contributivas e, concretamente, nesta pensão contributiva, a pensão de sobrevivência, já há restrições hoje em dia".

"Órfãos que comecem a trabalhar deixam também de ter acesso à pensão, quando fazem 25 anos deixam de ter acesso à pensão. Essas restrições existem hoje em dia, não é nenhuma inovação introduzir-se este tipo de restrições nesta pensão. Aliás, durante o tempo do Partido Socialista sempre vigoraram estas restrições, algumas delas até criadas pelo próprio Partido Socialista", acrescentou.

João Almeida disse que Paulo Portas não referiu em que momento será esclarecido "o desenho" da medida.
Segundo o porta-voz centrista, o presidente centrista limitou-se a dar uma "palavra de serenidade", não tendo havido um "debate profundo sobre as matérias", porque os pontos da ordem de trabalhos eram exclusivamente a análise de resultados autárquicos e o XXV Congresso.

"Estamos em vésperas da apresentação do Orçamento do Estado e é normal que o partido discuta as opções do Orçamento do Estado a seguir à apresentação e não antecipou essa discussão", declarou.

A TSF adiantou na manhã deste sábado que Paulo Portas, ou Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade, falará ao país hoje para explicar o corte nas pensões de sobrevivência.

Já a reforma do Estado, de cuja apresentação do guião Paulo Portas ficou incumbido, ficou igualmente de fora das intervenções do presidente, afirmou João Almeida.

Celebrar o "penta"
Antes do início da reunião do Conselho Nacional – na qual foi agendado o XXV Congresso do partido para os dias 11 e 12 de Janeiro de 2014, que vai eleger o líder – o presidente do CDS-PP e vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, quis celebrar “o penta” (as cinco câmaras municipais conquistadas: Ponte de Lima, Albergaria-a-Velha, Vale de Cambra, Velas e Santana) e pousou para a fotografia ao lado dos novos cinco presidentes, à entrada da sede.

O Conselho Nacional centrista reuniu-se para discutir as eleições autárquicas de 29 de Setembro. João Almeida considerou que a abstenção e os votos nulos e brancos aumentam “a responsabilidade” do Governo.

“O CDS não deixou de analisar esse facto, que é um dos factos muito relevantes das últimas eleições autárquicas e, dando atenção a esse fenómeno, registou que, na esmagadora maioria dos casos, é indiscutível que nessa abstenção, nesses votos brancos e votos nulos estão eleitores tradicionais dos dois partidos que estão no Governo neste momento, e que haverá aí uma penalização destes partidos”, sustentou.

Contudo, “também se registou que, ao optarem pela abstenção, pelos votos brancos e pelos votos nulos, esses eleitores não identificaram nenhuma alternativa como suficientemente credível para substituírem o seu voto nos partidos da coligação por voto noutros partidos”, defendeu.

“Isso aumenta a responsabilidade do Governo, aumenta a responsabilidade da maioria e aqui, concretamente, aumenta a responsabilidade do CDS, de saber interpretar esse sinal, e de saber dar resposta política na governação a essa posição que os eleitores manifestaram nas eleições autárquicas”, argumentou.