Organização para a Proibição das Armas Químicas recebe Nobel da Paz de 2013

Organização intergovernamental lidera actualmente as operações para a destruição do arsenal químico da Síria.

Inspectores da agência durante as investigações ao ataque químico de 21 de Agosto em Ghuta, nos subúrbios de Damasco
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Inspectores da agência durante as investigações ao ataque químico de 21 de Agosto em Ghuta, nos subúrbios de Damasco Mohamed Abdullah/Reuters

A Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ) foi a escolhida para o Nobel da Paz de 2013, uma decisão anunciada dez dias depois de ter iniciado a supervisão do plano para a eliminação do arsenal químico da Síria.

No comunicado divulgado nesta sexta-feira em Oslo, o Comité Nobel Norueguês justifica a inesperada escolha com o “extenso trabalho” desta organização intergovernamental “para a eliminação das armas químicas”. Desde a entrada em vigor da Convenção para a Proibição das Armas Químicas, em 1997, 80% dos arsenais existentes no mundo foram eliminados, segundo cálculos da própria organização.

Depois de quase um século em que “foram usadas em várias ocasiões, tanto por Estados como por terroristas”, o recurso a este tipo de munições é actualmente “um tabu à luz da lei internacional”, sublinha o comunicado. No entanto, alguns países ainda não aderiram à convenção e outros não cumpriram o prazo de Abril de 2012 para a eliminação dos seus arsenais — “o que se aplica especialmente aos Estados Unidos e à Rússia”.

O principal motivo para que a escolha tenha recaído neste ano sobre a OPAQ surge mais adiante, quando o Comité Nobel refere que “os acontecimentos recentes na Síria, onde foram usadas armas químicas, sublinha a necessidade de dar novo impulso aos esforços para a eliminação de tais armas”. Antecipando já a inevitável controvérsia, o presidente do comité, Thorbjorn Jagland, afirmou que a distinção “não foi atribuída por causa da Síria”, onde o trabalho dos inspectores mal acabou de começar, “mas pelo trabalho de longa data" da organização.

Não será apenas "por causa da Síria", mas é "um Nobel muitíssimo oportuno, que vai ajudar muito o trabalho que está a ser feito na Síria", disse ao PÚBLICO o embaixador português em Haia, José Bouza Serrano, que acumula funções com a representação de Portugal na Organização para a Proibição das Armas Químicas —  que neste momento é membro do seu conselho executivo. "Fiquei muito feliz e surpreendido. Contribuímos de facto para a paz no mundo, mas fazemos um trabalho muito discreto e silencioso. Mesmo aqui em Haia as pessoas não sabem bem o que fazemos. É um grande estímulo para todos e sobretudo para os inspectores no terreno. Vai com certeza ajudar à sua tarefa difícil que é destruir armas químicas num país em plena guerra civil."

A mais arriscada das missões
A OPAQ, independente das Nações Unidas, integra todos os países que ratificaram a convenção e tem por missão assegurar que nenhum dos Estados-membros “desenvolve, produz, adquire, armazena, retém ou transfere” armas químicas. Está actualmente envolvida naquela que é considerada a mais arriscada de todas as missões que já desempenhou — a destruição das armas químicas da Síria, no prazo de nove meses, e em plena guerra civil.

A missão foi lançada no âmbito do acordo de 14 de Setembro entre Estados Unidos e Rússia: o regime de Bashar al-Assad, aliado de Moscovo, aceitaria a destruição do seu arsenal e, em troca, os Estados Unidos suspenderiam a ofensiva punitiva que planeavam como resposta aos ataques químicos de 21 de Agosto.

Na madrugada desse dia, centenas de pessoas morreram em subúrbios a leste e oeste de Damasco bombardeados com armas químicas, no pior ataque do género em mais de 25 anos. Uma investigação da ONU confirmou que foi usado gás sarin (um dos agentes do arsenal sírio) no ataque, que activistas, organizações humanitárias e serviços secretos ocidentais atribuem ao Exército. O regime sírio nega a autoria do ataque.

A notícia da atribuição do Nobel da Paz foi avançada, mais de uma hora antes do anúncio oficial, pela televisão pública norueguesa. Já no ano passado, a NRK antecipou-se ao Comité Nobel Norueguês, revelando que a União Europeia fora a laureada – escolha que, tal como agora, surpreende face a outras apostas tidas como mais prováveis.