Califórnia criminaliza "pornografia vingativa"

Estado cria lei que pode dar prisão a quem publicar fotografias ou vídeos íntimos de alguém com quem tenha tido uma relação.

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As fotografias e os vídeos são normalmente colocadas em sites pornográficos AFP

Há casos em que o elemento de um casal desavindo resolve colocar online fotografias ou vídeos da outra pessoa nua ou em actos sexuais, como forma de vingança. No estado americano da Califórnia, o fenómeno motivou uma lei para criminalizar esta prática, a que chama "revenge porn" – "pornografia vingativa".

O crime é agora punível naquele estado com uma pena que pode ir até aos seis meses de prisão ou mil dólares (cerca de 735 euros) de multa, no caso de não haver antecedentes.

As fotografias e vídeos são normalmente publicados em sites de pornografia, alguns dos quais têm secções específicas para aquele tipo de conteúdo. Uma vez publicado, o material pode facilmente ser copiado e continuar a circular online, mesmo que o visado consiga a remoção do site original.

Até aqui, as vítimas podiam apenas recorrer a processos cíveis neste tipo de situações. “Até agora, não havia nenhuma ferramenta para a autoridade proteger as vítimas”, disse, citado pela agência Reuters, um dos legisladores, o senador estadual Anthony Cannella. “Demasiadas pessoas viram as suas vidas viradas do avesso por causa de uma acção de outra pessoa em quem confiavam.”

 

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