Ministério Público confirma investigação ao Fantasporto

A PGR confirma que a denúncia relativa ao Fantasporto e à Cinema Novo já foi remetida ao DIAP para investigação. Mário Dorminsky diz que a cooperativa já sofreu duas inspecções este ano e que não foi notificado de qualquer inquérito

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Fernando Veludo/NFactos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou ao PÚBLICO que as denúncias relativas ao Fantasporto e à cooperativa que gere o festival, a Cinema Novo, vão mesmo ser investigadas. A notícia tinha sido avançada na quinta-feira pela revista Visão, que adiantava a possibilidade de a Cinema Novo vir a perder o estatuto legal de cooperativa.

“Foi recebida na Procuradoria-Geral Distrital do Porto denúncia anónima, posteriormente remetida ao DIAP [Departamento de Investigação e Acção Penal] do Porto com instrução para que se registasse a mesma e se autuasse como inquérito para que desse início a investigação”, informa a PGR através de mail.

Segundo a Visão, a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES), entidade que fiscaliza o sector cooperativo, recebeu uma denúncia anónima relativa à gestão da Cinema Novo, tendo-a remetido à Procuradoria-Geral Distrital do Porto. Tudo indica que esta denúncia é idêntica à que já chegara ao Instituto do Cinema e Audiovisual , cujo conteúdo foi divulgado pela Visão. O documento acusará a direcção de Beatriz Pacheco Pereira e Mário Dorminsky (este com funções suspensas desde que assumiu funções como vereador da Cultura da Câmara de V. N. Gaia) de várias alegadas ilegalidades, incluindo uso de meios da cooperativa para fins pessoais, casos de dupla facturação e falsificação do número de espectadores do Fantasporto.

Inquirido pela Visão, um jurista da CASES, João Teixeira, afirmou que, caso venham a provar-se as suspeitas que recaem sobre a Cinema Novo, deverá ser requerida ao Ministério Público a dissolução da cooperativa.

Mário Dorminsky fez já chegar à imprensa um comunicado em  que afirma que, "no ano em curso, a Cooperativa Cinema Novo foi objecto de duas acções inspectivas". A primeira pela CASES, "que terminou com a renovação do certificado necessário para a actividade corrente, o qual é válido até Maio de 2014", e a segunda pelos Serviços de Inspecção Tributária, de cujo relatório, diz Dorminsky, "consta expressamente" que "da ação de inspeção levada a cabo por este Serviço (...) não resultam quaisquer atos tributários ou em matéria tributária que lhe sejam desfavoráveis”. 

O responsável do Fantasporto adianta ainda que nem ele nem a sua mulher, Beatriz Pacheco Pereira, "foram notificados no âmbito de qualquer processo de inquérito contra si próprios ou contra a Cooperativa Cinema Novo". Ambos asseguram , no entanto, "que os inquéritos que venham eventualmente a ser promovidos terão a [sua] colaboração total, como tiveram os atrás identificados e muitos outros que ocorreram regularmente ao longo dos vinte e cinco anos de existência, impoluta, da Cooperativa Cinema Novo".

O comunicado termina com a frase: "Quanto ao demais material das peças de origem e das que lhes fizeram eco, o seu tratamento será feito na sede adequada".

Em declarações à agência Lusa, Dorminsky afirma que “há condições para realizar” a próxima edição do Fantasporto, em Fevereiro de 2014, e diz que “as coisas serão ultrapassadas”. 
 

 


 

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