Crimes de guerra agravam-se nas batalhas pelo território na Síria

Documento da ONU diz que a oposição não conseguiu estabelecer-se como alternativa viável a Assad.

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A cidade de Deir Ezzor (leste) fotografada na terça-feira AHMAD ABOUD/AFP

De acordo com os dados recolhidos entre 15 de Maio e 15 de Julho, e divulgados esta quarta-feira, as forças sírias estão a bombardear hospitais e a massacrar civis, realizando ataques de conquista de território às forças da oposição e aos grupos rebeldes.

Mas no lado oposto também se estão a cometer crimes de guerra e foram identificados os cometidos por grupos islamistas que combatem na Síria e que, ao longo deste ano, executaram soldados, fizeram reféns e bombardearam civis.

"Os responsáveis por estas violações e crimes, de ambos os lados, agem em desrespeito pela lei internacional. Não receiam represálias [pelo que fizeram]. É imperativo que seja aplicada a justiça", disse o brasileiro Paulo Pinheiro que apresentou o relatório em Genebra, na Suíça.

Pinheiro disse que a equipa de investigadores de crimes contra os direitos humanos recebeu denuncias sobre o uso de armas químicas "predominantemente por parte das forças governamentais". "Perante as evidências disponíveis não foi possível chegar a uma conclusão sobre os agentes químicos usados, sobre a forma como foram usados ou sobre quem os usou. As investigações prosseguem", diz o relatório citado pelas agências noticiosas.

Para a redacção deste relatório os 20 investigadores entrevistaram 258 refugiados, desertores e outras pessoas, na região e em Genebra, tendo o Skype sido usado algumas vezes. Este é o 11.º relatório da equipa em dois anos, não tendo a ONU sido autorizada — apesar dos vários pedidos ao governo de Damasco — a entrar na Síria de forma a que a sua equipa ai pudesse realizar uma investigação no terreno.

O relatório apela a todos os países para "pararem o envio de armas [para a Síria] porque existe um risco elevado de serem usadas para cometer crimes sérios que violam a legislação internacional".

A guerra na Síria dura há dois anos e meio e os principais intervinientes são as forças armadas governamentais e a oposição armada que tenta derubar o regime do Presidente Bashar al-Assad. Grupos independentes, alguns islamistas, combatem também no território. 

Oposição não é alternativa a Assad

É com base neste cenário complexo de grupos vários disseminados pelo território que a comissão que investiga os crimes contra os direitos humanos faz também uma análise política do que se passa no terreno. A oposição, diz o relatório, não conseguiu estabelecer-se como alternativa a Assad. Isto porque não conseguiu "unificar as suas estruturas sob um comando unificado". A ONU adverte que "a radicalização dos grupos armados continua" e aumenta o número de combatentes estrangeiros que são muito disciplinados e estão bem treinados.

O relatório sublinha que estes grupos radicais estão em vanntagem em relação às facções moderadas em algumas zonas, o que explica que a Al-Nusra, a Al-Sham e o Estado Islâmico do Iraque tenham os seus próprios territórios dentro da Síria.

De acordo com os comissários dirigidos por Paulo Pinheiro, as forças governamentais recuperaram nos últimos meses o controlo de zonas vitais. "À excepção de Alepo, as forças governamentais reforçaram o controlo nas grandes cidades e nos centros económicos mais importantes". Damasco também consolidou o controlo de zonas que estavam em disputa como Homs e o subúrbio rural de Damasco.