Editora processa Spotify por permitir playlists iguais às suas compilações

A londrina Ministry of Sound defende que os alinhamentos das compilações que edita estão protegidos por direitos de autor.

Ministry of Sound diz estar a tentar resolver o problema desde 2012, sem sucesso
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Ministry of Sound diz estar a tentar resolver o problema desde 2012, sem sucesso DR

O Spotify recusa-se a apagar playlists criadas por utilizadores com alinhamentos exactamente iguais aos das compilações criadas pela Ministry of Sound. A acusação é da editora londrina, que, na segunda-feira, interpôs uma acção judicial contra a empresa de origem sueca no Tribunal Superior do Reino Unido. O caso deverá fazer jurisprudência.

Os 24 milhões de utilizadores que o Spotify tem actualmente (grosso modo) criaram, desde o lançamento deste serviço de música online, em 2008, mais de mil milhões de playlists. É uma funcionalidade popular para reunir e partilhar conjuntos de canções com amigos – que também podem participar na construção dos alinhamentos – ou, nos casos de alguns sites, com leitores.

À escolha existem mais de 20 milhões de temas (dados de Dezembro de 2012), devidamente licenciados, que os utilizadores podem ouvir ou compilar. Entre eles, estão os temas usados nas compilações da Ministry of Sound, que apenas detém os direitos para os editar em formato disco (físico ou digital), mas não para streaming. Esse direito mantém-se na editora de origem.

A Ministry of Sound, marca associada a uma discoteca de Londres com o mesmo nome, aceita essa contingência como uma dificuldade criada pela transformação da indústria da música no tempo da Internet. O que a deixa a lutar pelo que sobra – a curadoria. A editora defende que esse trabalho intelectual também deve estar protegido pela lei dos direitos de autor.

“O que fazemos é mais do que agrupar temas: há muita pesquisa na criação das nossas compilações, e propriedade intelectual envolvida nisso. Não é apropriado que alguém faça corta-e-cola com elas”, argumenta o presidente executivo da Ministry of Sound, Lohan Presencer, em declarações ao Guardian, que deu a notícia do processo nesta quarta-feira.

“Tem sido incrivelmente frustrante: entendemos que é muito claro o que estamos a argumentar, mas temos batido numa parede de tijolos com o Spotify”, continua. Presencer diz que a sua editora tem feito pedidos sucessivos ao Spotify desde 2012, para que retire as playlists em causa, algumas das quais incluem no título a expressão “Ministry of Sound”.

A editora londrina – que se dedica à música de dança e já vendeu mais de 50 milhões de discos nos últimos 20 anos – exige na acção judicial que as playlists sejam apagadas, que o Spotify bloqueie de forma permanente a possibilidade de os seus alinhamentos voltarem a ser copiados e ainda uma indemnização que a compense por danos e custos com o processo.

Um porta-voz do Spotify – que tem sede sem Londres, apesar da origem sueca – confirmou ao Guardian a existência do processo judicial, mas disse que a empresa não o iria comentar.

O diário britânico lembra que, em 2010, houve um caso idêntico no Reino Unido, envolvendo as ligas de futebol inglesa e escocesa. Na altura, o Tribunal Superior deu razão a estes dois representantes dos clubes britânicos, que pretendiam que os seus calendários (ordem dos jogos) fossem protegidos pela lei dos direitos de autor. Mas a decisão foi revertida na sequência de um recurso. No sector da música, é o primeiro caso a chegar à justiça.