Havia a 31 de Julho 6915 professores do quadro sem componente lectiva — os chamados "horários-zero", ou seja, os que não têm turmas atribuídas. Os dados foram comunicados pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) nesta quarta-feira, dia em que foram divulgadas as listas de professores de carreira admitidos a concurso de mobilidade interna para o ano lectivo 2013/2014.

As listas são apenas provisórias, nota o ministério em comunicado. E "destinam-se a confirmar e divulgar os dados dos candidatos". O MEC não divulga quantos professores estão, de facto, ao dia de hoje, com horário-zero, sendo certo que, de 31 de Julho até agora, a alguns destes docentes já terá sido atribuída componente lectiva.

É que as escolas tiveram até ontem ao fim da tarde para indicar horários que necessitavam ver preenchidos para o próximo ano lectivo. "Só as listas finais, a serem publicadas no final do mês de Agosto, indicarão a colocação desses docentes constantes nas listas provisórias nos horários referidos pelas escolas", informa o comunicado do Executivo.

Sendo assim, professores que hoje consultem as listas da Direcção-Geral da Administração Escolar e vejam que se encontram sem componente lectiva atribuída poderão, na verdade, já não estar nessa situação, sendo que, enventualmente, as escolas já lhes terão comunicado esse facto.

Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, diz que os directores informam sempre os professores quando lhes atribuem um horário. No agrupamento que dirige, dos 23 docentes do 1.º ciclo que tinha indicado a 31 de Julho como tendo horário-zero, dez já não se encontram nessa situação.

Docentes destacados em sindicatos, em hospitais, ou em comissões de protecção de crianças e jovens, por exemplo, também constam, para já, da lista de quase sete mil horários-zero. Isto, apesar de não ser suposto que venham a ter turmas.

Lê-se no comunicado do MEC: "As listas provisórias reflectem os docentes que concorreram à mobilidade interna." A saber: um total de 24.544 professores. "Nesse número estão os docentes que, tendo horário, querem mudar de escola temporariamente", a que correspondem 6217 candidaturas válidas ao chamado Destacamento por Aproximação de Residência. Mas estão também "os docentes que são Quadros de Zona Pedagógica (11.412 candidaturas válidas) e que obrigatoriamente vieram a concurso por ser o início de um novo ciclo de quatro anos, e os docentes que sendo dos Quadros de Escola ou de Agrupamento não tinham, à data da candidatura, a garantia de componente lectiva (6.915 candidaturas válidas)".

Entre estes últimos, continua o MEC, "estão a ser retirados todos aqueles a quem as escolas entretanto já atribuíram serviço lectivo, bem como todos aqueles que até ao final de Agosto terão destacamento por doença, os destacados para o desempenho de funções em organismos ou instituições e em serviço nos sindicatos".

Os dados hoje divulgados não deixam, portanto, muitas pistas sobre quantos professores vão mesmo ficar sem turmas. Tanto mais que os docentes do Quadros de Zona Pedagógica, obrigados a concorrer à mobilidade interna, terão também de esperar pelo fim deste mês para ver em que escola foram colocados. E poderão, caso não haja horários em nenhum estabelecimento de ensino a que se candidataram, integrar o contigente de horários-zero.

No ano passado, a 31 de Julho, havia cerca de 13 mil docentes sem componente lectiva atribuída — na mesma situação em que estão os 6915 agora reportados pelo MEC.

O ministério sublinha que "por ser ano de Concurso Nacional, que se realiza de quatro em quatro anos, os docentes dos Quadros de Zona Pedagógica participam neste concurso de mobilidade, integrando o número total de candidaturas (24.544). Este facto não permite, por isso, estabelecer qualquer paralelo com os números do ano anterior."

“É cedo para vermos o quadro global”, diz Anabela Delgado, dirigente da Federação Nacional de Professores (Fenprof), que admite que os números de professores sem horário estão  para já, abaixo do que se esperava. Seja como for, lembra que o ministério tem tomado medidas para diminuir os horário-zero, desde logo determinando que os que aguardam aposentação (cerca de seis mil) já não terão turmas atribuídas a partir de Setembro.

A dirigente sindical sublinha que é positivo que o ministério esteja a procurar rentibilizar os recursos humanos que tem. O problema “é que isso signifique também que as escolas estejam a funcionar pior, com mais alunos por turma, por exemplo, num contexto de agravamento dos problemas sociais. Rentabilizar os recursos, sim, óptimo, mas estamos a ofercer uma escola com menos qualidade.”

Anabela Delgado lembra ainda que “a grande machadada vai ser nos professores contratados”, já que este ano só haverá contratações a partir de Setembro, na chamada primeira bolsa de recrutamento, e que nessa altura quem não tem vínculo vai concorrer com quem é do quadro, sendo que quem é do quadro tem prioridade.
 
Notícia actualizada às 19h49. Acrescenta reacções da Fenprof e da Associação Nacional de Dirigentes Escolares