Prótoiro garante ter autorização do tribunal para realizar tourada em Viana

Federação das associações taurinas anunciou esta segunda-feira que a decisão da providência cautelar que interpôs lhe é favorável.

Tourada do ano passo gerou manifestação nas imediações da arena, instalada na Areosa
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Tourada do ano passo gerou manifestação nas imediações da arena, instalada na Areosa Nelson Garrido

A Prótoiro garantiu esta segunda-feira ter recebido luz verde do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB) para instalar uma praça amovível, em Darque, para a realização, no domingo, de uma corrida de touros.

Esta será a segunda tourada realizada, nos últimos cinco anos em Viana, cidade cuja câmara municipal declarou antitouradas em 2009. A montagem da arena amovível usada para o espectáculo deve começar até quarta-feira.

Em comunicado enviado à imprensa, a federação das associações taurinas adiantou que, “tal como sucedeu em 2012, o Tribunal Administrativo de Braga voltou a autorizar a instalação de uma praça de toiros em Viana do Castelo, agora na freguesia de Darque, na sequência de uma providência cautelar requerida pela Prótoiro”.

A decisão da providência entregue na semana passada chegou à Protóiro na sexta-feira. Nesse mesmo dia, organizaçãoentregou na Câmara Municipal o plano de mobilidade exigido pela autarquia para licenciar a arena amovível, com capacidade para 3300 pessoas, apesar de defender que tal não era necessário.

Na altura a federação das associações taurinas afirmou que foi "muito para além" do que era exigido legalmente, ao apresentar este plano de mobilidade. Se a câmara “estiver de boa-fé e cumprir a lei, deferirá o pedido”, concluiu então.

“A Prótoiro já tinha entregado na Câmara de Viana do Castelo toda a documentação legalmente exigida para o efeito, tendo ido além do legalmente necessário, e entregue ainda um plano de mobilidade e declarações dos bombeiros e da PSP garantindo todas as condições de circulação rodoviária e de segurança do evento”, refere o comunicado.

A Câmara de Viana do Castelo tinha indeferido, no início deste mês, o pedido para a instalação da arena amovível alegando falta de condições de segurança e mobilidade no espaço e solicitando à organização um plano de mobilidade.

A federação das associações taurinas diz ter sido “obrigada” a avançar para tribunal “de modo a garantir os direitos e liberdades do povo de Viana”, uma vez que “o presidente José Maria Costa já tinha afirmado que iria tentar inviabilizar a tourada por todos os meios. Sabendo "que o presidente José Maria Costa não estava de boa-fé neste processo e que iria atropelar todas as leis para, de uma forma maldosa, limitar a liberdade dos vianenses”, não esperaram pela decisão da autarquia.

Com esta decisão do tribunal, adianta ainda a Prótoiro na nota enviada à imprensa, “o presidente José Maria Costa volta a ser obrigado a cumprir a lei e, pelo segundo ano consecutivo, volta a passar pela vergonha de ver as suas práticas autoritárias serem corrigidas pelo tribunal, dando uma péssima imagem da cidade de Viana e das suas gentes”.

Para a Prótoiro, “com esta decisão judicial, fica definitivamente garantida a realização da 'tourada da Liberdade'”, no dia 18 de Agosto, às 17h, num terreno privado junto à antiga seca do bacalhau, em Darque, na margem esquerda do rio Lima.

A Prótoiro diz que vai disponibilizar "cerca de 540 lugares de estacionamento num terreno privado a menos de 100 metros do local do evento, sendo que na zona envolvente estarão disponíveis mais cerca de 250 lugares", garante. A PSP de Viana do Castelo já analisou o local da tourada, acrescenta ainda a organização, tendo definido um "plano de segurança para o evento" e manifestado a "total disponibilidade para, nos termos da lei, assegurar a manutenção da ordem pública", que acresce à segurança privada que também será garantida.

Após medições técnicas na rua de acesso aos terrenos onde deverá acontecer a corrida de touros, a Prótoiro concluiu ainda que se trata de uma via rodoviária por "onde passam menos de dois carros por minuto”.

“Não haverá, portanto, qualquer problema com a circulação rodoviária, sendo que o plano de mobilidade que apresentamos aborda criteriosamente essa questão e a PSP de Viana do Castelo também já se disponibilizou para proceder ao ordenamento do tráfego", garante a Prótoiro. Que acrescenta que também os bombeiros vão prestar assistência durante o evento, “fazendo deslocar para o local meios humanos e materiais que assegurarão todas as necessidades relativas a assistência médica”, lê-se.

Em conclusão, garante a federação, estão “reunidas todas as condições de estacionamento, circulação rodoviária e serviços de emergência antes, durante e após” a tourada, a qual será “uma grande e verdadeira festa em defesa da liberdade".

Em 2012, após um diferendo de duas semanas entre o município e a Prótoiro, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga acabou por viabilizar a tourada numa arena amovível instalada em terrenos da freguesia de Areosa, classificados pela autarquia como sendo de “elevado valor paisagístico”. O espectáculo tauromáquico ocorreu a 19 de Agosto, também durante a Romaria da Agonia. Cerca de 2300 espectadores assistiram à corrida que motivou o protesto de cerca de três centenas de manifestantes, apoiados por várias associações de defesa dos animais.