Fundação para a Ciência e a Tecnologia corrige regras das candidaturas às bolsas

Condições das candidaturas para bolsas de doutoramento e pós-doutoramento foram esclarecidas, mas bolseiros continuam preocupados com a falta de financiamento da ciência.

Foto
Bolsas de investigação vão diminuir este ano, alerta ABIC Foto: Miguel Manso

No final de Julho, já com mais um mês de atraso, a FCT lançou os concursos para as bolsas individuais de doutoramento e pós-doutoramento, especificando que os candidatos tinham a obrigatoriedade de terem o mestrado defendido até ao fim do prazo de apresentação de candidatura, no caso dos concursos a bolsas de doutoramento, o que seria até 19 de Setembro. Aplicava-se uma regra equivalente para as candidaturas de pós-doutoramento, neste caso: quem quisesse candidatar-se teria de já ter defendido a tese de doutoramento.

“Esta política afasta muitos potenciais candidatos que teriam que sobreviver durante mais de um ano (entre a conferência do grau e o início da bolsa) sem qualquer rendimento”, explicava a ABIC num comunicado no final de Julho.

Nesta terça-feira, dia 6 de Agosto, a FCT lançou um esclarecimento na sua página na Internet sobre os concursos para as bolsas de doutoramento, explicando que o conceito de “data de encerramento do concurso” é referente “a 31 de Dezembro de 2013”. Assim, quem quiser candidatar-se a estas bolsas terá de defender as teses de mestrados ou doutoramentos até ao final de 2013 e não até 19 de Setembro. No entanto, os prazos de entrega das candidaturas terminam a 19 de Setembro.

“Isso é um recuo da FCT”, interpretou André Janeco, da direcção da ABIC, numa conversa com o PÚBLICO. Apesar desta alteração, o protesto desta quarta-feira manteve-se - à frente da sede estavam cerca de 20 pessoas -, mesmo com a desmarcação de uma reunião com responsáveis da FCT. 

A ABIC diz-se preocupada com a descida do número de bolseiros no sistema científico português. Numa reunião que a associação teve com responsáveis da FCT em Junho, estes disseram que “o número de bolsas de doutoramento e pós-doutoramento atribuídas em 2013 iria ser reduzido para metade”, explicou André Janeco. 

Segundo a FCT, o "orçamento para 2014 está em fase de elaboração", diz por sua vez ao PÚBLICO Ana Godinho, do gabinete de comunicação da FCT. Por isso ainda "não é possível avançar com um número de bolsas". No entanto, "ao número de bolsas atribuídas no concurso de bolsas individuais de doutoramento devem ser somadas as que estão atribuídas no âmbito dos Programas de Doutoramento FCT aprovados no concurso de 2012: mais de 400 bolsas por ano", explica Ana Godinho. 

Em relação às bolsas de pós-doutoramento, Ana Godinho acrescenta que os investigadores que ganharam financiamento para projectos em 2012 têm "a possibilidade de revisão das rúbricas orçamentais de modo a contemplar custos com bolsas de pós-doutoramento".

Em 2012, foram atribuídas 1186 bolsas de doutoramento e 668 bolsas de pós-doutoramento, valores que estão longe dos máximos de 2007, onde foram dadas 2031 bolsas de doutoramento e 914 bolsas de pós-doutoramento. Desde 1998, o ano com menos bolsas de doutoramento atribuídas foi o de 2003, com 670 bolsas. Já o ano com menos bolsas de pós-doutoramento foi memo o de 1998, com 164.  

“Há muitos centros de investigação das faculdades a substituir o trabalho de bolseiros pelo trabalho de alunos de licenciatura e mestrado”, disse ao PÚBLICO, durante o protesto, Maria Dávila, da direcção da ABIC e estudante de doutoramento da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. “Parece que o futuro do país é o voluntariado.” 

Notícia actualizada às 16h43 com declarações da FCT