Sindicatos indicam que podem chegar hoje a acordo com Ministério da Educação

Fenprof e FNE não revelaram quais os avanços que poderão justificar o fim do braço de ferro e das greves.

Mário Nogueira na última manifestação de professores, a 15 de Junho
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Mário Nogueira, líder da Fenprof Miguel Manso

O dia de negociações foi longo e inconclusivo, mas tanto o dirigente da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, como o da Federação Nacional da Educação (FNE), Dias da Silva, abandonaram o edifício do Ministério da Educação e Ciência (MEC) na 5 de Outubro, na noite desta segunda-feira, com explícitas manifestações de esperança de hoje poderem chegar a acordo com a tutela.

No documento que levavam para analisar durante a noite e discutir na manhã de terça-feira estavam propostas que criam condições de excepção para a aplicação aos professores das regras da mobilidade especial e do aumento do horário de trabalho, que não quiseram concretizar.

Nenhum dos dirigentes sindicais adiantou de que constavam, em concreto, as propostas do MEC. Mas, a avaliar pela posição negocial anterior dos dirigentes sindicais, as cedências terão sido mais significativas do que deu a entender, no fim da última ronda negocial, à noite, o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida.

O governante salientou, segundo a agência Lusa, o entendimento com os sindicatos dos professores para que a requalificação seja apenas introduzida em Fevereiro de 2015. A FNE recusou esta mesma proposta na negociação do passado dia 6 de Junho. Mário Nogueira disse, no mesmo dia, que não lhe foi comunicada a disponibilidade do MEC para adiar a entrada em vigor da mobilidade especial. Adiantou, no entanto, que se o tivesse sido também a teria recusado, já que o Governo não recuou na extensão daquele regime (agora designado por “requalificação”) aos professores.

De novo, pelo que disse Casanova de Almeida, haverá o compromisso de criar uma comissão mista, integrando membros do Ministério da Educação e dos sindicatos, para avaliar ainda durante este ano lectivo a aplicação da requalificação.

Várias reuniões em simultâneo
Ao princípio da tarde, o secretário de Estado garantira já, numa curta declaração à comunicação social, que nenhum professor do quadro de escola ou agrupamento seria colocado para além dos 60 quilómetros daquela em que é efectivo. Reiterou, na mesma ocasião, que o aumento de 35 para 40 horas de trabalho não se reflectiria no aumento da componente lectiva dos docentes.

A redução da componente lectiva por idade e antiguidade dos professores terão sido outras das propostas que, numa primeira fase, foram discutidas em reuniões sucessivas com as diversas organizações sindicais do sector e depois, numa última ronda, com todas elas, em simultâneo, com os encontros a decorrerem em diferentes salas.

Os dirigentes sindicais, contudo, não foram precisos, nas declarações aos jornalistas. "Há aqui alguns aspectos que consideramos significativos e que não tínhamos anteriormente, que vão no sentido de se desfazer os anseios dos professores, nomeadamente quanto às regras da mobilidade e ao não aumento dos horários semanais”, disse Nogueira, quando saiu do edifício, sublinhando a existência de “salvaguardas muito importantes para os professores, que lhes vai permitir soluções positivas”. “Há uma aproximação sensível em vários aspectos que defendemos”, disse por seu turno João Dias da Silva ao PÚBLICO.

O secretário de Estado deixou claro, durante o dia, que o MEC coloca como condição para qualquer entendimento o fim das ameaças de greve aos exames e o termo da greve às reuniões de avaliação. Esta foi, aliás, a grande arma com que a Fenprof entrou na ronda de negociação suplementar, hoje, e com a qual acenou à saída, quando disse que até às 00h00 desta segunda-feira poderia entregar o pré-aviso necessário para prolongar aquela paralisação mais uma semana.