Candidatos à Câmara do Porto ouvidos pela Lusa concordam que o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) deve ser reduzido, considerando os partidos à esquerda que Rui Rio podia ter ido mais além numa medida que, queixam-se, peca por ser tardia. A proposta de Rui Rio para baixa do IMI será votada na reunião camarária da próxima terça-feira.

O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, anunciou na quarta-feira que quer reduzir o IMI em 10%, para os 0,36, aproveitando a redução em 8,8 milhões de euros do esforço médio anual de diminuição de dívida, na próxima década, por via da diminuição de 177,2 milhões de euros de passivo, nos dez anos anteriores. O autarca considera justo que a “folga” resultante de “uma gestão financeira rigorosa” seja usada “em prol das famílias”.

Em declarações à agência Lusa, o candidato independente Rui Moreira disse ver esta notícia “com aplauso e satisfação”, considerando que é “uma distribuição de dividendos pelos cidadãos”, resultante de “uma cidade que é bem gerida, que tem as contas à moda do Porto”. “Esta medida permite também deixar uma folga orçamental para tempos que se adivinham difíceis e permite que olhemos com maior optimismo a forma de suprir algumas das carências que temos vindo a identificar, nomeadamente em termos de coesão social, em que certamente vai ser preciso aumentar os pagamentos para ter a certeza de que aqueles que estão mais aflitos veem as suas necessidades básicas resolvidas”, observou.

Por seu turno, o candidato do PS, Manuel Pizarro, manifestou a sua concordância com uma medida que vem “no seguimento de uma proposta socialista que foi recusada pela maioria municipal, que era o de fixar a taxa de IMI para os imóveis reavaliados em 0,35 em vez dos 0,40”. “Nós achamos até - e estamos a estudar isso em termos de proposta eleitoral - que na cidade do Porto se poderá ir um pouco mais além, até ao nível mínimo do IMI e que esta será uma medida que, sem prejudicar a tesouraria municipal, poderá contribuir para que se possa aumentar o investimento das famílias na reabilitação urbana ”, sublinhou à Lusa. Pizarro foi perentório: “mais vale tarde do que nunca. Ainda bem que nos deram razão agora porque ainda vão a tempo de devolver às pessoas aquilo que elas tiveram que pagar a mais”.

Já o candidato da CDU, Pedro Carvalho, disse ser “bom ver que o Rui Rio está a dar razão à CDU. E ainda podia dar mais razão se a redução fosse mais além”, acrescentou, defendendo que “é necessário investir e reduzir a carga fiscal dos portuenses que tinha atingido o máximo”. Para Pedro Carvalho, “a câmara, até este momento, ainda não tinha nenhum sinal” neste sentido e, pelo contrário, “continuava-se a fazer poupança e gáudio que no ano passado houve um excedente de caixa de 16 milhões de euros” quando há investimento parado.

Por seu turno, José Soeiro, que concorre às próximas autárquicas pelo Bloco de Esquerda, afirmou que esta “é uma alteração que vem fora do tempo, é tímida e já devia ter acontecido há um ano, quando o BE propôs na assembleia municipal que baixasse para 0,3”, e não 0,36. “Infelizmente, este executivo tem sido preguiçoso e incapaz na cobrança de IMI agravado para os prédios devolutos, degradados e em ruínas, cedendo à especulação imobiliária, agravando injustiça fiscal e retirando ao município receita a que tinha direito. Neste contexto, esta decisão parece mais marcada pelo calendário eleitoral do que pelo calendário das prioridades da cidade”, criticou.

A agência Lusa não conseguiu, em tempo útil, um comentário do candidato social-democrata, Luís Filipe Menezes.