Parlamento vai recomendar "contenção" aos convidados

Decisão saiu da conferência de líderes, após protestos de sexta-feira nas galerias.

Foto
Duarte Pacheco (à esquerda) anunciou a decisão Nuno Ferreira Santos

A Assembleia da República – através dos deputados e dos serviços – vai recomendar "contenção aos convidados" que assistem aos plenários nas galerias. A decisão é da Presidente da Assembleia, Assunção Esteves, depois de um debate sobre o assunto na conferência de líderes desta quarta-feira.

No debate foi sublinhado que os convidados "são livres de assistir, mas não de participar", segundo o porta-voz da conferência de líderes, Duarte Pacheco.

Quando a entrada de convidados é livre, qualquer manifestação é da responsabilidade dos próprios. Quando são os deputados a convidar pessoas, têm que lhes transmitir o pedido para que não se manifestem no plenário. No caso de serem as comissões a informar os peticionários da data do debate de determinada petição, cabe aos serviços fazer essa recomendação, acrescentou Duarte Pacheco.

A questão surgiu na passada sexta-feira, quando os ânimos se exaltaram no plenário durante a discussão de petições sobre a extinção de freguesias. Pessoas que estavam nas galerias – e que eram convidados do PCP – insultaram os deputados e tiveram que ser retirados do local. Deputados da maioria PSD e CDS indignaram-se e prometeram levar o assunto à conferência de líderes.