Marcelo diz que troika e Governo “ficam mal no filme” da taxa sobre pensões

Comentador da TVI diz que Governo é "fraquinho, fraquinho, fraquinho” e que já não é "levado a sério".

Marcelo Rebelo de Sousa considerou neste domingo que o “drama” em torno da nova taxa de sustentabilidade sobre as pensões deixou a troika e o Governo numa situação “muito complicada” perante os portugueses, porque “nunca ninguém sabe que medidas vão ser tomadas”.

“Politicamente ficam todos mal neste filme”, afirmou o ex-líder do PSD no seu espaço de comentário habitual aos domingos à noite na TVI, referindo-se ao clima de tensão no Governo por causa daquela contribuição.

O líder do CDS-PP tinha dito que não podia deixar passar a taxa de sustentabilidade sobre as pensões, mas esta tarde acabou por aceitar, “excepcionalmente”, que a medida figure no acordo com a troika como facultativa. Caso não tivesse havido acordo “podia cair o Governo”, acredita Rebelo de Sousa. Perante a solução encontrada, “o Governo aguenta mas é um Governo fraquinho, fraquinho, fraquinho”.

Por um lado, “a troika com estas exigências acaba por não mostrar sensibilidade às questões sociais”, criticou o comentador, lamentando que o Governo ainda não tenha percebido que tem “espaço de manobra” para negociar. E explicou: “A troika não pode, por razões técnicas, desdizer o que já disse publicamente [sobre o bom comportamento de Portugal]. O problema é que Vítor Gaspar, na dúvida, está sempre do lado da troika”.

Por outro lado, o Governo – e particularmente o CDS – saem fragilizados, na opinião de Marcelo Rebelo de Sousa. “As pessoas não os levam a sério”, considerou, sublinhando que “é preciso que o primeiro-ministro fale em nome do Governo todo”.

Para o comentador, o líder do CDS-PP fica “numa situação complicada, porque se pôs em bicos e berrou em nome dos pensionistas, mas o PSD também fica porque sobra para todos”. Isto porque além de tomar medidas “às pinguinhas”, o Governo comete o erro de não as explicar, critica Rebelo de Sousa. E também porque não são claros os objectivos do Governo em relação à função pública e à segurança social.

“Vem aí o relatório da OCDE com a reforma do Estado. Corta-se antes de haver a reforma do Estado e depois faz-se a reforma à medida do que já se cortou. O que é que o Governo quer da função pública?”, questionou o comentador. Na segurança social, o problema repete-se, faltando explicar aos portugueses o que podem fazer para assegurar a sua reforma. "O que é que o Estado permite que as pessoas façam para descontarem para elas?"

Sobre a questão da constitucionalidade da nova taxa, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que o Tribunal Constitucional “pode, olhando para a solução concreta, dizer que esta solução não é equilibrada, devia ser mais tempo, de forma mais gradual, não devia ser tão intensa".

Marcelo Rebelo de Sousa criticou ainda a "sensação de instabilidade dentro do próprio Governo". "Agora é uma espécie de aposta. Cai nesta semana ou cai na seguinte?", ironizou, caracterizando a governação como um autêntico "reality show". Ainda assim, o social-democrata acredita que o executivo vai aguentar até Junho de 2014, embora com "momentos de crise", antevendo uma nova tensão antes da apresentação do Orçamento do Estado para o próximo ano.