Directores dizem que é mentira que só tenham pedido 618 professores

O dirigente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) classificou este sábado como “uma redonda mentira” a informação de que o número de vagas colocadas a concurso “corresponde às necessidades dos directores”.

Professores deveriam ter um código de ética, segredo profissional e ter como primado o interesse dos alunos
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Professores deveriam ter um código de ética, segredo profissional e ter como primado o interesse dos alunos Foto: PÚBLICO

O Ministério pediu aos dirigentes escolares que fizessem o levantamento das necessidades mas, aparentemente, não tiveram em conta as respostas.

Em causa está a portaria, publicada na sexta-feira e que segundo o MEC teria sido desenhada com base nas informações que os directores das cerca de 900 escolas ou agrupamentos lhe fizeram chegar. Segundo a informação divulgada, teriam sido apontadas 12.003 vagas negativas, ou seja, lugares do quadro que actualmente estão ocupados mas que não serão substituídos no caso de estes professores se reformarem ou forem destacados para outras funções. Quanto às chamadas vagas positivas, aquelas que as escolas dizem estar em falta, seriam apenas 618 (quando há quatro anos foram 20.896.) para o conjunto dos professores de carreira e de contratados.

Adelino Calado diz não dispor de dados que lhe permitam confirmar se as mais de 12 mil vagas negativas correspondem às indicações dadas pelos directores face situações resultantes do encerramento de escolas do 1.º ciclo, do aumento do número de alunos por turma, da reforma curricular ou dos mega-agrupamentos. Mas garante que lhe bastou ligar “para vinte e tal directores”, seus colegas, para verificar que “em absolutamente nenhum caso o pedido de lugares no quadro foi atendido”.

“Um exemplo: para Matemática pedi cinco vagas e deram-me duas; para Português pedi cinco e deram-me uma”, indicou o director do Agrupamento de Escolas de Carcavelos que assegurou que, por questões legais, “nunca um professore arriscaria pedir mais vagas do que as estritamente necessárias”. Tal como Adelino Calado, José Eduardo Lemos, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) aponta o que se passa na sua escola, na Póvoa de Varzim: “Contava com três lugares no quadro para Filosofia e não abriram sequer uma vaga. Isto não elimina as necessidades – elas continuam a existir”, disse.

Não foram apenas os directores a afirmar que “algo de estranho” se passa com este concurso. O autor do blog Dear Lindo, Arlindo Ferreira, juntou este sábado vários gráficos com tratamento de dados que indicam que o número e a localização de vagas agora abertas coincidem “quase a 100%, no que respeita aos grupos de recrutamento e às zonas, com as que abriram para concurso extraordinário em Janeiro, ou seja, antes de os directores das escolas fazerem a tal manifestação de necessidades. “Aparentemente, a decisão estava tomada antes de a pergunta ser feita, ou seja, a decisão foi política”, comentou Arlindo Ferreira, em declarações ao PÚBLICO.

O MEC respondeu ao pedido de esclarecimentos do PÚBLICO, agora há pouco: “O processo de ajustamento dos quadros de docentes das escolas com as suas reais necessidades tem em conta, entre outros aspectos, a publicação das vagas negativas por grupo de recrutamento indicadas pelas escolas e a definição das vagas positivas consideradas adequadas, evitando docentes sem componente lectiva”. Admite, segundo parece, que apenas teve em conta a opinião dos directores para criar as vagas negativas. Para criar as vagas positivas ter-se-á baseado noutros critérios – quais, não revela.