Há 12 mil professores do quadro que foram considerados excedentários pelas escolas e agrupamentos do ensino básico a que pertencem ou onde estão colocados, segundo a informação que os directores fizeram chegar ao Ministério da Educação e Ciência (MEC) para efeitos do concurso nacional de docentes, que estará aberto a partir da próxima terça-feira.

A portaria que fixa as vagas disponíveis para este concurso, que se realiza de quatro em quatro anos, foi publicada nesta sexta-feira em Diário da República.

Feitas as contas às necessidades declaradas pelas cerca de 900 unidades orgânicas actualmente existentes, o retrato é este: foram apontadas 12.003 vagas negativas, ou seja, lugares do quadro que actualmente estão ocupados mas que não serão substituídos no caso de estes professores se reformarem ou forem destacados para outras funções.

Quanto às chamadas vagas positivas, aquelas que as escolas dizem estar em falta, serão apenas 618. Há quatro anos foram 20.896. Estas vagas são as disponíveis tanto para os professores de carreira como para os contratados, o que significa que as probabilidades de mais entradas no quadro através deste concurso são quase nulas.

Em Dezembro de 2012 estavam contabilizados 137 mil docentes do básico e secundário. No quadro, segundo o ministro Nuno Crato, estão actualmente 105 mil. Estes têm dois tipos de vinculação: pertencem a quadro de agrupamento ou escola, que era considerada a situação mais estável, ou a um Quadro de Zona Pedagógica (QZP), podendo ser colocados nos estabelecimentos de ensino da área geográfica a que estão vinculados.

Os concursos que se realizam de quatro em quatro anos destinam-se em primeiro lugar a permitir que os docentes que pertencem aos quadros de escola ou agrupamento possam ser transferidos para outra unidade, caso o pretendam; em segundo lugar, são a oportunidade de os docentes em QZP serem integrados nos quadros de escola ou agrupamento (foi o que aconteceu a cerca de 19 mil em 2009); em terceiro lugar, possibilitam a mudança de grupo recrutamento; e só em último lugar, caso ainda subsistam vagas depois de todo o movimento, destinam-se à entrada no quadro de professores que estejam a contrato. Para tudo isto existirão apenas 618 vagas. Em 2009, apesar de existirem 20.896 vagas disponíveis, só entraram no quadro 417 contratados. As outras vagas foram ocupadas pelos do quadro. Concorreram, no total, 111 mil docentes.

Este concurso está dividido em duas partes: primeiro abre o concurso interno, destinado aos docentes do quadro; e só depois o concurso externo, dirigido ao recrutamento de professores que ainda não estão integrados na carreira (os contratados). A este concurso, que a partir de 2009 se passou a realizar de quatro em quatro anos (antes era anual), são obrigados a concorrer os docentes que estão vinculados em QZP. Os do quadro de escola ou agrupamento só concorrem se pretendem ser transferidos. 

Vinculados a QZP existem actualmente cerca de 11 mil docentes, um lote que integra os 603 contratados que recentemente entraram no quadro no âmbito do concurso de vinculação extraordinária. Até há dias, os QZP correspondiam grosso modo a um distrito. Esta configuração foi alterada pelo MEC para efeitos do concurso que abrirá na próxima semana: em vez de 23 QZP passaram a existir apenas dez, o que significa que os professores com este vínculo terão que concorrer a mais escolas localizadas numa área geográfica mais ampla, podendo ser colocados a algumas centenas de quilómetros da sua área de residência actual.

Menos contratados

O MEC justificou a alteração dos QZP com a necessidade de garantir que menos docentes de carreira tenham horário zero no próximo ano lectivo, o que poderá ser alcançado, justificou, com o facto de terem de concorrer a mais escolas com necessidades diferentes. Mas terem de concorrer a mais estabelecimentos de ensino significará também que os 603 que agora entraram no quadro continuarão provavelmente sem uma escola, porque antes deles terão prioridade todos os outros que já estavam na carreira. Esta foi uma das alterações às regras dos concursos negociadas com os sindicatos com o objectivo de proteger estes últimos.

Por outro lado, ter os professores do quadro a concorrer a mais escolas significará ainda que muitos dos lugares antes ocupados por contratados passarão para aqueles. 

O concurso que irá agora ser aberto termina em Julho. Depois iniciar-se-á o concurso anual destinado à colocação de contratados, cujos resultados serão conhecidos no final de Agosto. A este concurso também têm de concorrer os professor do quadro que tenham ficado sem turmas para ensinar e que têm prioridade na colocação.

No ano passado, as escolas disponibilizaram 10.400 horários, tendo sido colocados no final de Agosto 7600 contratados, menos cinco mil em quem 2011. A estes juntaram-se depois mais cerca de seis mil, na maior parte dos casos para substituir provisoriamente professores de baixa. No final de 2012 estariam colocados cerca de 14 mil contratados, menos dez mil do que na mesma altura de 2011, segundo dados da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público.

Notícia corrigida às 21h26. Corrige númerod e vagas negativas de 12008 para 12003