Alunos vão ter três semanas de férias no Natal

Proposta de calendário escolar apresentada pelo MEC confirma mudanças nos exames do 6.º ano.

Por causa da Páscoa, o 3.º período de aulas vai ser mais curto
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Por causa da Páscoa, o 3.º período de aulas vai ser mais curto Foto: Nelson Garrido

As férias do Natal irão ser mais longas no próximo ano lectivo: em vez das habituais duas semanas, vão prolongar-se por três.

Segundo a proposta de calendário escolar enviada pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) à Federação Nacional de Professores, as aulas terminarão no dia 13 de Dezembro, uma sexta-feira, e só recomeçarão no dia 6 de Janeiro. Por norma, as aulas do 2.º período têm-se iniciado a 3 de Janeiro, um dia que em 2014 calha a uma sexta-feira.

Devido ao facto de a Páscoa se celebrar a 20 de Abril (este ano foi a 31 de Março), o calendário escolar voltará a ser também desequilibrado no que respeita à duração dos períodos de aulas, com o 2.º período a estender-se por mais de três meses e o 3.º a ficar reduzido a pouco mais de 30 dias úteis. Tanto o Conselho das Escolas como a Federação Nacional de Professores têm alertado que situações como esta prejudicam os alunos e as suas hipóteses de recuperação, defendendo em alternativa que o calendário escolar deveria ser autónomo dos feriados religiosos, para evitar estas flutuações.

O fim das aulas em 2014 acontecerá a 6 de Junho para os alunos dos anos com exames (6.º, 9.º, 11.º e 12.º) e a 13 para os restantes. Os estudantes do 4.º e 6.º ano que chumbarem nos exames poderão ter, caso os encarregados de educação o pretendam, um prolongamento de aulas até 4 de Julho para se prepararem para a 2.ª fase, que se realizará a 9 e 16 deste mês. A primeira decorrerá em Maio.

A possibilidade de se repetir os exames em caso de chumbo e de existir neste caso um período extra de aulas já será dada este ano aos alunos do 4.º ano. A proposta de calendário escolar confirma que em 2014 será alargada aos do 6.º, conforme já anunciado pelo MEC.

Por essa razão, a 1.ª fase das provas de Português e Matemática deste nível de escolaridade será também antecipada de Junho para Maio, como sucederá já no próximo mês com os alunos do 4.º ano. Segundo o ministério, com a antecipação destes exames pretende-se garantir a possibilidade de recuperação dos alunos que revelem dificuldades.

Outra das novidades do calendário escolar para 2013-2014 é o de integrar já as datas em que serão realizados os exames e afixadas as notas, o que só costuma ser divulgado a meio do ano lectivo. No 3.º ciclo e secundário, os exames realizar-se-ão ente 17 e 26 de Junho de 2014 e as pautas serão afixadas, respectivamente, a 14 e 11 de Julho.