Agência que avalia universidades acusa Lusófona de "proteger Relvas"

Presidente da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior admite que há cursos que podem ser descontinuados na sequência do caso da licenciatura de Miguel Relvas.

Alberto Amaral acusa a Lusófona de ter produzido um relatório “obscuro”
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Alberto Amaral acusa a Lusófona de ter produzido um relatório “obscuro” Nuno Ferreira Santos

O presidente da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, Alberto Amaral, acusou nesta sexta-feira a Universidade Lusófona de “proteger Miguel Relvas” no processo de licenciatura, forçando o Ministério da Educação a enviar o processo para tribunal.

Em declarações à agência Lusa, Alberto Amaral diz que, da leitura do que escreveu a Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), "é óbvio que a instituição tentou proteger o ministro Miguel Relvas". A universidade, "que praticamente nada diz em relação a todo o processo, vem depois dizer, em relação ao exame, que já passou tempo demasiado para poder actuar, e que havia direitos adquiridos”, afirmou o presidente da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior à Lusa.

O Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, anunciou na quinta-feira que ia enviar o processo da licenciatura de Miguel Relvas para tribunal, depois de a IGEC ter proposto a declaração da nulidade da licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT). Em causa está o facto de Miguel Relvas ter feito a cadeira de Introdução ao Pensamento Contemporâneo com apenas uma “discussão oral de sete artigos de jornal" de sua autoria, apesar de o regulamento interno da universidade exigir um exame escrito.

A análise da IGEC cita a argumentação da Lusófona para não retirar a licenciatura: “A atribuição do grau de licenciado é constitutiva de direitos, pelo que, mesmo que fosse inválido, não poderia agora ser revogado pela ULHT, por ter decorrido o prazo dentro do qual o poderia ser”.

Para Alberto Amaral, esta é a razão pela qual o processo é enviado para tribunal: “Quem deveria emendar a situação era a universidade, mas como a instituição vem dizer que está tudo bem e não emendou, o ministro tem de mandar para o tribunal administrativo, para se corrigir a situação”. “Pelo relatório da inspecção, depreende-se que o relatório da Lusófona é perfeitamente obscuro”, conclui Alberto Amaral.

Por sugestão da IGEC, Nuno Crato decidiu mandar realizar uma “acção inspectiva” e, caso sejam detectadas inconsistências nas creditações, poderão ser aplicadas "sanções adequadas à instituição" e os casos participados ao Ministério Publico.

Questionado sobre as sanções que a Lusófona poderá sofrer, Alberto Amaral admitiu a possibilidade de alguns cursos acabarem: “Pode haver cursos encerrados. Havendo problemas na forma como os cursos são geridos, pode haver perda de acreditação de alguns cursos”, alertou.

No dia em que se tornou público o relatório realizado pela IGEC, Miguel Relvas apresentou a sua demissão do Governo, ao fim de 22 meses e várias polémicas, garantindo que sai por “vontade própria” e por falta de “condições anímicas”.

Esta é a primeira demissão de um ministro no Governo de coligação PSD/CDS liderado por Pedro Passos Coelho. Até agora, as quatro anteriores mexidas no executivo apenas tinham afectado secretarias de Estado.

 
 

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