Lusófona diz que houve créditos sem fundamento em alguns graus académicos

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A universidade mostrou alguns documentos relativos ao processo académico de Relvas Enric Vives-Rubio

A Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT) detectou "falta de fundamento" na atribuição de créditos em alguns dos 120 processos de ex-alunos que analisou. E disso mesmo deu conta ao Ministério da Educação e da Ciência (MEC) num relatório que ainda não foi divulgado. Manuel José Damásio, da administração da universidade, não comenta a demissão do ex-aluno Miguel Relvas do cargo de ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares. Nem diz se foi a universidade a retirar-lhe o grau académico.

Confirma, contudo, que depois de o MEC ter solicitado, em Outubro de 2012, à universidade que fizesse uma análise de vários processos de ex-alunos, entre os quais o de Miguel Relvas, concluiu que "em alguns casos não havia fundamento" para os créditos que foram atribuídos — e que permitiram a obtenção de graus.

No despacho que então assinou, o ministro da Educação Nuno Crato deu 60 dias à ULHT para reanalisar “todos os processos de creditação de competências profissionais”, estipulando que no caso de não haver fundamentação para esta  creditação, “ou inexistindo registo de conclusão de unidades curriculares, deve a ULHT disso extrair todas as consequências legais, incluindo a possível declaração de nulidade de certificações atribuídas”.
 
A confirmar-se que o processo de creditação profissional foi desenvolvido de forma ilegal a ULHT não teria grandes alternativas senão seguir o ditado no despacho de Crato, segundo indicou ao PÚBLICO uma fonte universitária, anulando todos os graus académicos que foram obtidos de forma não válida. A mesma fonte ressalvou que quem retira o grau académico é sempre a universidade.
 
Outra fonte universitária admitiu, contudo, que esta pode ser uma decisão do ministro no caso de se terem verificado ilegalidades na obtenção da licenciatura por Miguel Relvas, situação em que a universidade também teria de ser penalizada. Segundo esta mesma fonte, só existirá uma única forma de a ULHT sair ilesa deste processo: a de se comprovar que Relvas tenha mentido à universidade. 
 
Manuel Damásio escusou-se a falar sobre o relatório que a ULHT entregou a Crato, mas indicou que noutros casos, que não os que deram origem ao actual processo, quando se detecta problemas com um diploma, quem tem retirado os graus académicos é a própria Lusófona.

"Dou um exemplo: uma situação em que se detecta que um aluno entregou um documento falso. Se detectado que há uma falta de fundamento documental para a atribuição de um grau académico, é à universidade que compete retirar esse grau. E já anulámos graus. Nós e outras universidades. Faz parte das nossas competências."

Foi a 13 de Julho que teve início uma auditoria à ULHT a pedido do ministério de Nuno Crato. A inspecção, anunciou-se então, deveria analisar a "regularidade dos procedimentos de creditação de competências" — procedimentos postos em causa depois das revelações sobre os créditos atribuídos a Miguel Relvas.

Relvas requereu admissão à licenciatura de Ciência Política e Relações Internacionais em Setembro de 2006, tendo obtido 160 créditos que resultaram da equivalência a 32 das 36 cadeiras do plano de estudos. Em Outubro de 2007, o agora ex-ministro estava licenciado. 

PS pede demissão de Crato
Em Outubro do ano passado, a auditoria à universidade apurou que 160 foi o máximo de créditos atribuídos naquela instituição por reconhecimento do percurso profissional de um candidato. E que tal aconteceu apenas com "um único aluno" de Ciência Política — Miguel Relvas. Outros 96 estudantes obtiveram entre 121 e 140 créditos, pela mesma via, desde 2006/07. Em regra, uma licenciatura é composta por 180 créditos.

Ao mesmo tempo que os resultados da auditoria eram conhecidos, Nuno Crato assinava um despacho em que se admitia que alunos que tivessem obtido graus académicos com créditos poderiam vê-los anulados se fossem detectadas irregularidades nos procedimentos ou se não existisse "fundamentação suficiente" para a creditação. À ULHT foram dados 60 dias para reanalisar "todos os processos". E apresentar resultados. 

A Lusófona entregou o relatório dentro do prazo. "Um relatório gigantesco", nas palavras de Damásio, em que cada um dos 120 processos é analisado em pormenor, a vários níveis, "científico e documental", por exemplo. Mas até hoje o MEC nada divulgou. Esta semana o grupo parlamentar do PS questionou pela terceira vez, no Parlamento, "qual o motivo subjacente à demora na publicitação dos resultados". Queria saber também se havia ou não licenciaturas anuladas na Lusófona.

O primeiro subscritor do requerimento, Rui Santos, deputado do PS, admitiu ao PÚBLICO que se estivesse "a querer proteger alguém". Esta tarde disse que ainda não recebeu a informação solicitada ao MEC. Mas que se as notícias se confirmarem o ministro da Educação Nuno Crato também devia demitir-se "porque guardou o relatório durante demasiado tempo, à espera da melhor ocasião" para a notícia ser divulgada.