Nuno Crato sobre a mobilidade especial para professores: "Vivemos no mundo em que vivemos"

Sindicatos ainda não se pronunciaram sobre a proposta de redução dos Quadros de Zona Pedagógica, apresentada na quarta-feira, feita pela tutela, e já têm outra em cima da mesa.

Professores podem ser colocados a centenas de quilómetros de distância
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Professores podem ser colocados a centenas de quilómetros de distância da sua área de residência Adriano Miranda

O ministro da Educação, Nuno Crato, confirmou nesta sexta-feira aos jornalistas que a mobilidade especial será aplicada aos professores já no próximo ano lectivo, mas escusou-se a responder se esta foi uma decisão tomada com o seu acordo, uma vez que antes garantira que a mobilidade especial não se aplicaria aos professores.

"Vivemos no mundo em que vivemos", foi a resposta de Nuno Crato às perguntas insistentes dos jornalistas.

Um funcionário público na mobilidade especial tem o seu salário cortado para metade depois de dois meses neste regime. O FMI já propôs que fossem despedidos ao fim de dois anos, uma proposta que poderá ser acolhida pelo Governo. À semelhança do afirmado pelo secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Casanova de Almeida, na quarta-feira, Crato voltou a insistir que o seu compromisso de que os professores não seriam abrangidos pela  mobilidade especial só tinha a duração deste ano lectivo.

"Foi isso que eu garanti", frisou. Mas acrescentou que, no Ministério da Educação, se está agora “a trabalhar para que a mobilidade especial não exista, na prática, para os professores" também no próximo ano lectivo.

Entre as medidas que o ministro diz querer implementar nesse sentido figuram o alargamento geográfico dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) – que levará a que os 11 mil professores nesta situação sejam obrigados a concorrer a mais escolas – e a garantia de que os docentes tenham prioridade nas colocações nos cursos do Instituto de Emprego e Formação Profissional e nos concursos para técnicos superiores de outros ministérios.

Crato falou aos jornalistas no final das reuniões que manteve de manhã com os dirigentes da Frente Nacional de Educação (FNE) e da Federação Nacional de Professores (Fenprof), a quem foi entregue uma nova proposta sobre a redução do número de QZP. É a segunda proposta do ministério em dois dias e que foi apresentada antes mesmo de os sindicatos terem tomado posição sobre a primeira. Na quarta-feira, o ministério propôs que os actuais 23 QZP fossem reduzidos para sete. Hoje propôs que, em vez das sete zonas, sejam dez. Quanto menos zonas existirem, maiores as distâncias a que os professores podem ser colocados, correndo o risco de ficarem a dar aulas em escolas a centenas de quilómetros da sua zona de residência.

A nova proposta, que começou por ser apresentada à Federação Nacional de Educação (FNE), esta sexta-feira de manhã, prevê ainda um sistema de bonificações consoante a distância a que o professor ficar colocado. Assim, um docente que fique colocado a mais de 180 quilómetros da sua zona de origem poderá ganhar, como contrapartida, mais um ano de serviço. Os anos de serviço são um dos factores que pesam para a graduação profissional dos docentes e que determinam em que lugar é que o professor fica colocado para concorrer quando são abertos os concursos.

Segundo João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, Crato garantiu, por outro lado que não será alterado o horário de 35 horas semanais previsto no actual Estatuto da Carreira Docente (ECD), nem as reduções da componente lectiva previstas no mesmo estatuto para os professores com 50 ou mais anos de idade. O que foi também confirmado por Crato nas declarações aos jornalistas.

“O que está em causa, quando se fala de concursos, é a vida de pessoas”, frisou Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional de Professores, depois da sua primeira reunião com Crato, garantindo que não aceitaria que o processo negocial fosse encerrado hoje. O calendário das negociações foi alvo de declarações contraditórias por parte de Crato e de Casanova de Almeida, o primeiro afirmando que o processo iria prosseguir e o segundo apontando o dia de hoje como data de conclusão. Estas contradições levaram Nogueira a insistir ser recebido de novo por Crato, o que aconteceu já ao princípio da tarde. O ministério ficou de responder aos sindicatos às 17 horas.

Greve aos exames?

Nogueira lembrou que, conforme previsto na lei, o processo de negociações terá obrigatoriamente de contar com mais uma reunião, que deve ser convocada depois de os sindicatos apresentarem o seu parecer sobre a proposta apresentada. Caso haja desacordo, os sindicatos podem requerer um processo de negociação suplementar. Hoje Casanova de Almeida indicou que as negociações só prosseguiriam se os sindicatos avançassem já com este pedido. “Se às 17 horas nos disserem que a negociação terminou, em vez de requerermos o prazo suplementar avançaremos de imediato com queixas na Assembleia da República e nos tribunais por desrespeito da lei”, anunciou.

O secretário-geral da Fenprof revelou, por outro lado, que, a partir de 9 de Abril, iniciarão um processo de consulta aos professores sobre as formas de luta a adoptar, que poderão passar por uma greve de docentes durante a época dos exames nacionais: “Faremos o que os professores acharem por bem”.

Os QZP foram criados com o ECD aprovado em 1990 e implementados três anos depois, com vista a “garantir a satisfação de necessidades não-permanentes dos estabelecimentos de ensino”. Os docentes nesta situação são obrigados a concorrer ao concurso interno para professores do quadro que se realiza de quatro em quatro anos. Se não obtiverem colocação, têm de se apresentar ao concurso anual também destinado aos professores contratados.

Para além dos QZP, existem os quadros de agrupamento e de escola não-agrupada, que garantem uma maior estabilidade, uma vez que os docentes nesta situação ficam adstritos a um só agrupamento ou escola. No último concurso nacional destinado a professores do quadro, realizado em 2009, foram integrados nesta modalidade cerca de 18 mil docentes dos QZP.

Notícia alterada às 15h38. Alterado título e acrescentada posição da Fenprof