Barclays negociou perdão na denúncia sobre cartelização na banca

Os bancos visados na suspeita de cartelização arriscam multas máximas que podem equivaler até 10% do volume de negócios.

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O Barclays não desmente a informação de que terá partido da casa mãe a denúncia, negociada em troca de um perdão, sobre uma possível concertação de preços de comissões e spreads envolvendo os bancos a operar em Portugal, uma iniciativa que deu origem às investigações lideradas pela Autoridade da Concorrência (AdC).

Ao PÚBLICO fonte da sucursal portuguesa do banco britânico esclareceu que “não ia comentar” a notícia veiculada nesta segunda-feira pelo Diário Económico, numa posição articulada com a sede londrina.

De acordo com o Diário Económico [de segunda-feira]as buscas policiais realizadas, na quarta-feira da semana passada, em simultâneo, a várias instituições financeiras foram desencadeadas “por uma denúncia do Barclays ao abrigo do regime de clemência”.

Já depois das buscas efectuadas pela AdC [em conjunto com o Ministério Público e as forças policiais] às várias instituições financeiras a operar em Portugal, o Barclays, de Londres, sede do grupo, informou Lisboa de que tinha feito um acordo, há algumas semanas, com as autoridades nacionais, razão pela qual estavam impedidos de comentar a acção policial. Foi ao abrigo desse acordo, envolvendo uma denúncia, que o Barclays negociou com a AdC a imunidade, o que resulta numa confirmação de culpa.

Recorde-se que o primeiro órgão de comunicação social a divulgar as buscas aos bancos foi a SIC Notícias que acompanhou, precisamente, a ida das autoridades ao Barclays, o que deixou o sector em estado de alerta máximo. Uma das questões que continua por esclarecer é o nome dos outros bancos que acordaram com o Barclays a possível combinação da fixação de spreads, de comissões e de serviços no crédito à habitação e ao consumo.

A queixa do Barclays sustentou há cerca de dois meses a abertura, pela AdC, de um processo de contra-ordenação geral ao sector por suspeita de cartel, o que é lesivo dos interesses do consumidor.

 

Se os investigadores concluírem que houve “cartelização” de preços/comissões cada um dos bancos visados arrisca multas máximas que podem equivaler até 10% do seu volume de negócios.

Para já, a AdC apenas confirma que recebeu uma denúncia sobre uma possível concertação a que atribuiu credibilidade suficiente para iniciar investigações. Posteriormente, as várias autoridades reuniram informações, nomeadamente, no quadro das buscas policiais, e estão, nesta fase, a analisar toda a documentação e os ficheiros recolhidos para apurar se, por um lado, estes correspondem à matéria da denúncia e se, por outro, são ilícitos. Só aí será deduzida a acusação. 

No processo de averiguações (em segredo de justiça), a autoridade de fiscalização liderada por Manuel Sebastião está a actuar em coordenação com o Departamento de Investigação e Acção Penal e a Polícia Judiciária, tendo as buscas envolvido cerca de 15 bancos (não há dados oficiais). 

Notícia corrigida às 18h10 - ´Rectificada informação sobre denúncia da casa mãe sobre intervenção da AdC