Governo, professores e pais podem juntar-se no combate à violência nas escolas

A ideia foi anunciada nesta quinta-feira pelo Secretário de Estado João Grancho, durante um debate acerca da indisciplina em contexto escolar.

O Governo quer assinar, com sindicatos de professores e confederações de pais, um protocolo de entendimento no âmbito do combate à violência escolar, anunciou o Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário.

“Queremos criar uma plataforma para promover a convivência entre todos os intervenientes da vida escolar”, adiantou João Grancho durante a conferência ‘Não à Violência nas Escolas’, que decorreu esta quinta-feira na Fundação Pro Dignitate, em Lisboa.

O Secretário de Estado afirmou haver algumas ideias para o plano de acção, mas não avançou medidas concretas nem indicou uma data de assinatura do protocolo.

“A minha mão está completamente disponível para assinar um entendimento”, disse Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP). Numa altura em que “a violência está institucionalizada como forma de nos fazermos ouvir”, diz ser “importante definir as condições de actuação dos pais representantes de turma para o próximo ano lectivo”.

A nomeação de dois representantes por turma está prevista na lei, mas não há quaisquer indicações acerca da missão destes intervenientes.

Rui Martins, da Confederação Nacional Independente de Associações de Pais, afirmou ao PÚBLICO que não houve contacto por parte do Governo no sentido de colaborar em qualquer protocolo.

Os sindicatos de professores deverão, juntamente com o Ministério da Educação e Ciência e as associações de pais, entrar no debate acerca da indisciplina e violência nas escolas.

A Federação Nacional de Educação (FNE) está receptiva à participação na plataforma. João Dias da Silva, secretário-geral, diz que a preocupação da FNE é a de prevenir a indisciplina nas escolas. “As sucessivas reformas do Estatuto do Aluno não têm tido as consequências previstas e queremos pensar noutras alternativas”, explica.

O novo Estatuto do Aluno pretende mais responsabilização para os pais de estudantes indisciplinados ou faltosos, nomeadamente através da perda do direito a apoios escolares ou da aplicação de multas. Está em vigor desde o início deste ano lectivo.

O PÚBLICO tentou contactar o secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, mas até ao momento não foi possível obter quaisquer declarações.