MEC reitera que não haverá despedimentos nem mais horas de trabalho para os professores

Crato vai convocar reunião com sindicatos depois de concluída a avaliação da troika.

João Casanova de Almeida reagiu às declarações do primeiro-ministro
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Casanova de Almeida reuniu-se hoje com a FNE Miguel Manso

O secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Casanova de Almeida, reiterou nesta terça-feira à Federação Nacional da Educação (FNE) que “não haverá despedimentos de professores, nem colocação em mobilidade especial contra a vontade do próprio, nem aumento do horário de trabalho dos docentes”, indicou ao PÚBLICO o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva.

O ministro da Educação, Nuno Crato, já o afirmara no Parlamento, mas continua sem se saber que medidas irá adoptar para reduzir despesas na educação no âmbito do corte de quatro milhões de euros nas funções sociais do Estado, que está a ser discutida com a troika na sétima avaliação ao cumprimento do memorando de entendimento, que ontem se iniciou.

Casanova de Almeida indicou à FNE que o ministro convocará uma reunião com os sindicatos depois de concluída a avaliação da troika, o que poderá acontecer dentro de duas ou três semanas.

Nuno Crato iniciou ontem uma visita de cinco dias à China. A sua ausência levou a que a Federação Nacional de Professores (Fenprof) tenha recusado hoje reunir-se com Casanova de Almeida.

Numa nota à comunicação social, a Fenprof diz que “a natureza política” da reunião que tinha solicitado exigia que fosse o ministro a participar, tendo em conta “a transversalidade das matérias” a abordar e o “nível de informação e compromisso político pretendidos”, o que foi reiterado numa carta dirigida a Crato que a federação de sindicatos entregou hoje no ministério, onde solicita o agendamento de um novo encontro.

“É o ministro que tem de debater com os sindicatos a situação actual da educação, nomeadamente numa altura como esta em que as incertezas são enormes”, frisou ao PÚBLICO o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.

Para este dirigente sindical, os compromissos assumidos por Crato, e hoje reiterados por Casanova de Almeida à FNE, não chegam para diminuir a apreensão entre os docentes. “Não vão aumentar o horário de trabalho para 40 horas, mas estão a preparar-se para mexer no tempo lectivo dos professores”, denuncia.

Entre os cenários que, segundo Nogueira, estarão a ser equacionados contam-se o aumento da componente lectiva que hoje é de 22 horas (num horário semanal de 35 horas); o fim das reduções de horário para os professores com mais anos de docência; e o aumento para 60 minutos do tempo de aula, conforme preconizado pelo FMI — que, num relatório divulgado em Janeiro, aconselhava a dispensa de 50 mil efectivos (professores, auxiliares e outros) da área da educação.

A concretizar-se este último cenário, representará um acréscimo de quatro tempos lectivos por docente, o que levará também à dispensa de mais professores contratados, frisa. Segundo Dias da Silva, estas hipóteses não foram abordadas na reunião de hoje, mas foi dito ao secretário de Estado que a FNE “não aceitará que se mexa na composição do tempo de trabalho dos professores”.