A ex-presidente da Câmara de Felgueiras, Fátima Felgueiras, acusou esta terça-feira o actual chefe do executivo, o social-democrata Inácio Ribeiro, de ter “sonegado informação” no processo de dissolução da sociedade detentora da escola profissional da cidade.

“O presidente tem tratado isso no segredo dos deuses”, afirmou. Fátima Felgueiras queixa-se de não ter sido permitido à oposição falar com o assessor jurídico da autarquia, Marques de Carvalho, sobre uma matéria que pode levar ao fim de uma escola tão importante para o concelho. “Não é assim que se trata a oposição. Isto é uma democracia musculada”, observou.

A antiga presidente e actual primeira vereadora da oposição prendia questionar o jurista que estudou o dossier sobre a proposta da maioria de dissolver a sociedade, um processo sobre o qual Fátima Felgueiras diz ter muitas dúvidas. Em declarações à Lusa, a antiga presidente sustenta que a sociedade EPF, que gere a escola, cujo capital é detido em 99% pelo município, não pode ser avaliada à luz da recente lei que determina as condições de funcionamento das empresas municipais. “Tratando-se de um estabelecimento de ensino, a EPF não pode ser tratada como qualquer empresa”, acentuou.

Além disso, Fátima Felgueiras sublinha que a legislação que enquadra o funcionamento das escolas profissionais atribui essa actividade a entidades privadas. Por isso, a vereadora não acredita que a câmara consiga integrar a escola numa nova empresa municipal, como tem sido prometido pelo presidente Inácio Ribeiro. Para a líder da oposição, pode estar em causa o fim da escola porque, ao dissolver-se a empresa, está-se automaticamente a acabar com a escola, que era o objecto da sociedade.

Apesar da contestação da oposição, a Câmara de Felgueiras aprovou, por maioria, na quinta-feira, a dissolução da sociedade, com o argumento de que esse será o melhor caminho para assegurar o futuro da escola frequentada por cerca de 500 formandos. Na discussão prévia da matéria, o presidente Inácio Ribeiro disse estar em condições de garantir que a escola se vai manter em actividade.

Na sexta-feira, a Escola Profissional de Felgueiras considerou, em comunicado, que a dissolução da sociedade detentora do estabelecimento “põe em causa o funcionamento das actividades lectivas”. Segundo o documento, a decisão da autarquia também” põe em causa o alvará de funcionamento da escola e os financiamentos aprovados e em execução do actual ano lectivo”.

A proposta da câmara vai ser apreciada e votada na assembleia municipal marcada para quinta-feira.