Relatórios confirmam que irmãos mortos pela mãe eram vítimas de violência

No último fim-de-semana de Janeiro, os corpos de dois irmãos foram encontrados em Oeiras dentro de um carro. Terá sido a mãe que os matou. Até este desfecho, houve um passado de violência e instabilidade emocional.

As crianças iam deixar a casa da mãe em Oeiras e viver com o pai por decisão do tribunal
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As crianças iam deixar a casa da mãe em Oeiras e viver com o pai por decisão do tribunal Nuno Ferreira Santos

Relatórios entregues no Tribunal de Família e Menores de Cascais sobre David, de 13 anos, e Rúben, de 12 anos, os dois irmãos mortos pela mãe em Janeiro, confirmam que ela era física e verbalmente violenta com os filhos. As duas vítimas eram forçadas pela mãe a pedir dinheiro ao pai e, quando não o conseguiam, eram agredidas. A “instabilidade emocional” da mulher é também sublinhada nos documentos entregues à justiça.

De acordo com relatórios de acompanhamento do caso dos dois irmãos, citados numa reportagem da TVI, as duas crianças relataram “episódios de violência fisica e emocional, tendo sempre como contexto pedir dinheiro ao pai”. Os dois irmãos “eram obrigados pela mãe a enviar emails ao pai com o intuito de pedirem dinheiro”. Quando o pai dizia que não podia dar, “eram agredidos fisicamente e emocionalmente pela mãe”. As duas crianças disseram que muitas vezes “falavam com o pai às escondidas”, por recearem “represálias da progenitora”, acrescentam os mesmos relatórios.

A mulher, de 40 anos, terá mesmo ameaçado os filhos de que, se fosse autorizada a intervenção da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ), eles “iriam ser retirados do agregado familiar e colocados numa instituição com beliches e pulgas”.

Nos documentos citados pela TVI existem ainda dados de que, em contactos com entidades oficiais, a mãe das crianças manifestou “instabilidade emocional”. Como quando se dirigiu em Agosto último à junta de freguesia da sua área de residência para pedir apoio alimentar para David e Rúben, argumentando que “o pai não estava a contribuir com a pensão de alimentos”. Na mesma altura, terá ainda dito que a casa que habitava com os filhos tinha deixado de ter abastecimento de energia eléctrica por falta de pagamento, uma falha que atribuiu novamente ao antigo companheiro. “A progenitora apresenta uma grande instabilidade emocional, não aceitando qualquer ajuda médica”, indicam os relatórios.

Perante todos estes dados, o Tribunal de Família e Menores de Cascais decidiu atribuir a custódia dos dois irmãos ao pai e a responsabilidade aos avós maternos de supervisionar as visitas da mãe. Esta decisão judicial terá estado na origem da morte de David e Rúben, envenenados pela mãe no último fim-de-semana de Janeiro num sítio isolado do Jamor, perto da Faculdade de Motricidade Humana, em Oeiras, e no suicídio da mulher.

Gonçalo Melo Breyner, procurador do Tribunal de Cascais, disse à TVI que os prazos entre a sinalização do caso dos dois menores e a actuação da justiça “foram respeitados”. O procurador lamentou, no entanto, a falta de técnicos de saúde mental, neste caso para apoiar a mulher, e da Segurança Social para garantir que a protecção dos menores era assegurada. “Devia ter havido mais alguma cautela. Tem que ser a família a aplicar essas cautelas. Não tem que ser o tribunal a garantir, o tribunal não tem meios para isso”, concluiu.

Notícia corrigida às 18h47 Coloca idades correctas das duas crianças.