Presidente da RTP admite despedimento colectivo e CT ameaça impugnar reestruturação

Alberto da Ponte quer reduzir peso dos salários de 35 para 25/28%. Vedetas aceitaram corte salarial de 30%, revelou presidente da estação pública.

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Alberto da Ponte Nuno Ferreira Santos

Não sabe quantos serão, mas o presidente da RTP considera que o grupo público de rádio e televisão tem “trabalhadores a mais”. Por isso, no plano de reestruturação, que agora está a ser ultimado e que a equipa de Alberto da Ponte tem que entregar ao ministro Miguel Relvas até 1 de Março, a redução dos quadros da empresa estará entre as prioridades.

O presidente da RTP admite mesmo recorrer ao despedimento colectivo: “Não excluo, mas custar-me-ia muito enveredar por essa via”, afirmou nesta quarta-feira à noite em entrevista ao canal 1. Na sua cabeça, porém, já estará outra medida: diz que “não deve ser preciso cortar os salários fixos”, deixando no ar que os subsídios serão afectados.

O grupo RTP tem actualmente 2037 trabalhadores, número que, “numa empresa que se pretende enxuta, não é sustentável”, defendeu Alberto da Ponte. Como é que o gestor chega a essa conclusão? Pela comparação com outras televisões – e ainda que “forçosamente” a empresa tenha que ter mais trabalhadores devido às obrigações de serviço público e aos muitos mais canais -, a RTP “pode estar sobredimensionada”. Os custos com pessoal são de 35% das receitas e não deviam exceder os 25/28%. Mas todas as vedetas, contou, aceitaram cortar os ordenados em 30%.

Ora, apesar dessa certeza, Alberto da Ponte não sabe ainda de quantas pessoas terá que abdicar. Antes, disse, quer actuar noutras áreas, baixando a factura no fornecimento de serviços externos e fazendo uma planificação cuidada. Mas se assim não for possível chegar a uma dimensão de custos ideal, “então esse número terá que ser cortado. Como? Idealmente por rescisões amigáveis – nas últimas semanas recebeu 50 pedidos -, mas Alberto da Ponte não descarta o despedimento colectivo.

O presidente da estação pública está “absolutamente convencido” de que a RTP consegue manter a mesma actividade sem indemnização do Estado e apenas com um orçamento de 180 milhões de euros de taxa e publicidade.

Com uma dívida financeira de 150 milhões de euros, a RTP terá que contrair uma “dívida boa” de mais 42 milhões para financiar esta reestruturação. Boa porque é feita “para investir no futuro”. Que acontece já: ainda neste ano, a RTP terá que ter um parceiro estratégico que lhe permita ser “pioneira em inovação”. Esse “casamento interessante” ainda não estará definido, mas Alberto da Ponte, tal como Miguel Relvas, diz que deve ser aberto a “candidatos internacionais tecnológicos”.

O presidente realçou que esta administração funciona com o sistema de “diálogo” – por isso tem falado com os trabalhadores, sindicatos e comissão de trabalhadores (a única que não respondeu ao apelo de sugestões para baixar custo). E sobre a polémica com Nuno Santos realçou que este “não está despedido, está suspenso, continua a ganhar o seu ordenado e o processo [disciplinar com vista ao despedimento] segue os seus trâmites”.

Recordando um episódio caricato da sua vida de gestor de uma cervejeira, Alberto da Ponte avisou o jornalista Vítor Gonçalves: “Não se espante se algum dia eu chegar aqui ao estúdio com uma pistola se as audiências não subirem.” É que o presidente da RTP estabeleceu como objectivo estratégico terminar 2014 com os dois canais a somarem 22% de quota de audiência – em 2012 tiveram 17,3%.

CT ameaça impugnar
Poucos minutos antes de Alberto da Ponte encher o ecrã da RTP, a Comissão de Trabalhadores emitia um comunicado anunciando que tenciona “impugnar judicialmente a reestruturação que foi preparada, durante muitos meses, de forma ilegal e clandestina”. Num documento muito crítico para com o Governo, a CT acusa Miguel Relvas de ter como objectivo prioritário “destruir e despedir” porque “não conseguiu privatizar a seu gosto”.

A CT diz que os 42 milhões de euros servirão para pagar a “guerra contra os postos de trabalho” e para financiar uma nova PPP - um negócio inventado pelo ministro. “Passos Coelho reconheceu que a reestruturação ‘já estava em curso’ e que agora se trata apenas de ‘intensificá-la’.” A reestruturação “relvista", afirma a CT, feita de forma secreta, “aponta ao coração de um projecto de serviço público e aponta a centenas de postos de trabalho na RTP. É esse o seu conteúdo e por esse conteúdo tem de ser travada.”