Genro do Rei de Espanha e ex-sócio têm de pagar fiança de 8,2 milhões de euros

Iñaki Urdangarin esteve à frente da Fundação Nóos, e é acusado de desviar fundos públicos para empresas suas ou ligadas a ele

O duque de Palma vai voltar a depor a 23 de Fevereiro
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O duque de Palma vai voltar a depor a 23 de Fevereiro JOSEP LAGO/AFP

O juiz espanhol que está a instruir o caso de corrupção da Fundação Nóos, a que presidia Iñaki Urdangarin, o genro do Rei Juan Carlos, impôs uma fiança de 8,2 milhões de euros ao duque de Palma e ao ex-sócio, Diego Torres, que terá de ser paga dentro de cinco dias. Caso contrário, o tribunal procederá à penhora dos seus bens.

Trata-se de uma fiança de responsabilidade civil, que terá de ser paga por ambos de forma solidária – não importa com quanto contribui cada um. O objectivo, explica o El País, é responder aos alegados danos patrimoniais causados às finanças públicas pela actividade da Fundação Nóos.

Dirigida por Urdangarin, que é casado com a infanta Cristina, e Torres, esta organização criada em 2003 apresentava-se como sem fins lucrativos, e tinha por objectivos organizar e promover eventos turísticos e desportivos, fazendo contratos com o poder local e autonómico. Mas, de acordo com o acórdão do juiz instrutor José Castro, “o seu objectivo foi apenas desviar fundos públicos em benefício próprio ou de outros”. O dinheiro que lhe era entregue, revelou a investigação, era canalizado para empresas de Torres e Urdangarin ou a eles ligadas, como a Aizoon – propriedade do genro do Rei de Espanha e da sua mulher, a infanta Cristina.

O montante da fiança foi calculado a pensar nos contratos no valor de seis milhões de euros que a Fundação Nóos estabeleceu com a Comunidade Valenciana e o governo das Baleares, ambos dirigidos pelo Partido Popular. Os responsáveis políticos baleares e valencianos, aliás, “são merecedores da mais intensa repreensão ética e jurídica, pois terão quebrado o dever que lhes cabe de correcta gestão dos fundos públicos que lhes foram confiados”, escreve o juiz Castro.

Houve “actividade delinquente premeditada”, diz o juiz instrutor do processo Nóos. Urdangarin e Torres poderão vir a ser considerados autores de delitos continuados de falsificação de documentos oficiais e comerciais, de prevaricação, de mau uso de fundos públicos e de fraude contra a administração pública. O duque de Palma, cujas finanças começaram a ser investigadas, pode vir ainda a ser acusado de três crimes contra a Fazenda Pública.

O caso de Urdangarin rebentou há um ano, e assim se soube que Juan Carlos lhe tinha ordenado que se afastasse da Nóos em 2006, mas que ele continuou ligado à fundação fraudulenta. A Casa Real tem cortado relações oficiais com ele. No fim-de-semana, apagou-o do site oficial.

Mas se a infanta Cristina tem sido poupada até agora na investigação das actividades de Urdangarin, Diego Torres tem tentado envolver o Palácio da Zarzuela. Na semana passada, conseguiu ligar ao caso o secretário das infantas, Carlos García Revenga – que foi tesoureiro da Fundação Nóos e, segundo e-mails revelados por Torres, foi também um conselheiro muito escutado por Urdangarin.

García Revenga defendeu a sua inocência, mas foi chamado também a depor pelo juiz, que quer saber qual o cargo que ocupava na Fundação Nóos, e sobre a suposta trama de fraude e corrupção que lá se passava. Irá prestar declarações a 23 de Fevereiro – horas depois de Urdangarin, que irá depor também nesse dia.

Entretanto, indignados com o comportamento do duque de Palma, os habitantes de Palma de Maiorca reclamaram a mudança de nome da Rua dos Duques de Palma. O ayuntamento deu a conhecer a decisão à Casa Real, invocando “indignação popular”.