PS quer eliminar taxas moderadoras nos cuidados primários

Coordenador nacional da Saúde disse que o partido está a trabalhar numa reforma do SNS que o torne auto-sustentável e de mais fácil acesso.

Nuno Ferreira Santos
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Nuno Ferreira Santos

O coordenador nacional da Saúde do PS, Álvaro Beleza, afirmou hoje que o partido está a trabalhar numa reforma do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que tem como objectivo final acabar, a longo prazo, com as taxas moderadoras nos cuidados primários.

“O PS está a trabalhar numa reforma do SNS que o fortaleça, que o torne auto-sustentável e ao serviço dos portugueses, que o acesso seja facilitado e não dificultado, como este Governo tem feito”, disse Álvaro Beleza.

Falando aos jornalistas no final da sessão de abertura do Fórum Saúde, a decorrer no Porto, o coordenador referiu que esta reforma tem por objectivo, “como foi proposto ao Orçamento do Estado, para já, baixar em 50% as taxas moderadoras nos cuidados primários e, no futuro, baixar ainda mais essas taxas”.

Segundo o responsável, o PS, que “não aceita a destruição do SNS”, pretende fortalecer o sistema, mas sabe que é preciso melhorá-lo, acabando com “algumas promiscuidades e perversidades do sistema”.

“O OE não pode estar a financiar serviços públicos e privados de saúde”, defendeu, acrescentando que os serviços privados “são muito importantes, mas são complementares e não concorrenciais”.

Álvaro Beleza explicou que o “PS defende reformas gradualistas”, daí ter o objectivo de, a longo prazo, acabar com as taxas moderadoras nos cuidados primários de saúde.

“Há caminhos que devem ser seguidos e que [devem dar] a todos igualdade de acesso e de tratamento”, disse, acrescentando: “o que queremos evitar é que daqui a dez ou 15 anos haja um serviço público de saúde para pobres e serviços privados para quem tem sistemas de saúde públicos ou privados para ricos”, referindo-se aos subsistemas de saúde.

Na sua intervenção na sessão de abertura, Álvaro Beleza destacou que “este SNS é uma marca civilizacional europeia, que garante a todos igualdade de acesso”.

“Todos temos que ser tratados por igual”, disse.

No Fórum saúde promovido pelo PS, médicos, políticos e especialistas vão debater durante o dia temas como “Envelhecimento, Crise e saúde: Desafios em Tempo de Mudança”, “Equidade e Acesso aos Cuidados de Saúde”, “Como sustentar o SNS - Olhando o futuro” e “Promover a Saúde, Prevenir a Doença, Garantir os Direitos”, entre outros.