Julgamento de Myriam Zaluar adiado por “esquecimento”

Várias dezenas de pessoas prestaram apoio à jornalista no tribunal.

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O caso remonta ao ano passado, Myriam Zaluar queria fazer uma inscrição colectiva no centro de emprego PÚBLICO

Myriam Zaluar, a jornalista notificada por um crime de desobediência qualificada depois de uma tentativa de inscrição colectiva num centro de emprego, viu o julgamento adiado. Até lá vai continuar a trabalhar e a alertar as pessoas para os “números de desemprego falseados”.

Um esquecimento do Ministério Público em notificar a jornalista da acusação e do dia do julgamento ditou o adiamento do julgamento marcado para esta quinta-feira. Parece absurdo, mas, segundo João Ribeiro, advogado de defesa de Zaluar, trata-se de algo “vulgar na justiça portuguesa”. O novo julgamento está marcado para 13 de Março, às 11h.

Myriam Zaluar, ex-activista do Movimento Sem Emprego, tinha sido notificada pelo crime de desobediência qualificada por ter tentado fazer uma inscrição colectiva de desempregados no Centro de Emprego de Conde Redondo, em Lisboa, a dia 6 de Março do ano passado, e depois de se ter recusado a pagar uma multa de 125 euros a uma instituição particular de solidariedade social ou a prestar 25 horas de serviço comunitário durante quatro meses. Agora, “a notificação mantém-se”, diz Myriam Zaluar aos jornalistas à saída do Tribunal de Pequena Instância Criminal, no Campus da Justiça, em Lisboa, onde algumas dezenas de pessoas a receberam com uma salva de palmas.

“O tribunal diz que a Myriam devia ter comunicado a sua intenção 48 horas antes como nos casos das manifestações”, esclarece João Ribeiro. “Trata-se de uma lei criada em Agosto de 1974, que, desde então, nunca foi actualizada. Isto levanta uma questão teórica interessante que é: afinal o que é uma manifestação?”, acrescenta.

Às voltas com as páginas e, depois de enumerar os artigos citados no documento que trazia consigo, a jornalista conclui: “Não percebo nada de leis, para mim é um transtorno e estou a faltar ao único emprego que tenho”. Myriam não acredita que se trate de uma acção do Governo especificamente pensada contra si, preferindo falar numa “feliz ou infeliz coincidência”, que reflecte “o estado algo caótico em que se encontra tudo no país, onde se perde tempo e dinheiro com casos como estes, em vez de casos importantes”.

A jornalista diz que com a inscrição colectiva no centro de emprego queria “contar às pessoas que os números de desemprego em Portugal são falseados”, e que, por isso, todos os desempregados se deveriam inscrever nos centros de emprego. Zaluar que, além de jornalista freelancer, é também professora, tradutora e explicadora ou “aquilo para que lhe pagam desde que o saiba fazer”, garante que vai defender-se na sessão do dia 13 de Março.

“Força, Zaluar!”, ouvia-se entre as pessoas que marcaram presença junto ao tribunal para apoiar a jornalista, algumas delas figuras públicas como a actriz Sandra Celas e o músico e cantor Carlos Mendes. “Acho [a situação] ridícula, mas acabou por chamar a atenção para um problema que não é só de desemprego, mas politico”, diz Carlos Mendes. O músico acredita que, em Março, Myriam vai ser ilibada da acusação, “numa altura em que o Governo provavelmente já caiu e as coisas estarão diferentes”.

Alfredo Silva, 68 anos, optou por levar um cartaz para a porta do tribunal. De um lado lêem-se frases de apoio a Zaluar, do outro escreveu “Tirem-me deste filme”. Mas a escrita não se converteu numa convicção: “Acho difícil e isto só vai lá com armas. Com cravos, nada feito”.

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