Cofina com grupo angolano na frente da corrida para a privatização da RTP

Processo está parado no gabinete de Relvas porque falta o apoio do CDS-PP, mas Passos e Portas discutem o assunto esta semana.

Privatização da RTP deverá ficar resolvida até final do ano
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Privatização da RTP deverá ficar resolvida até final do ano

A Cofina, com o apoio financeiro do grupo de capitais angolanos Newshold, está na frente da corrida para a privatização de 49% da RTP cujas regras irão a Conselho de Ministros ainda este mês.

O grupo de Paulo Fernandes, que detém, entre outros, o Correio da Manhã, o Record e o Jornal de Negócios, está também a preparar a Correio da Manhã TV, projecto com estreia prevista para Março de 2013 e que serve de "barriga de aluguer" para a incursão do grupo na área da televisão. 
A alavanca financeira para o negócio será assegurada pela Newshold, que neste momento já é dona de 15,08% da Cofina, apurou o PÚBLICO. É de esperar que até lá este grupo de capitais angolanos (que em Portugal já tem o semanário
Sol) aumente a sua participação na Cofina. A empresa-mãe da Newshold é a offshore Pineview Overseas, registada no Panamá. Em Agosto, o PÚBLICO noticiou que a Newshold estava a preparar a aproximação à RTP através da criação de uma outra empresa que se iria candidatar à privatização. Não foi possível obter comentário da Cofina. 
O ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, que tutela a RTP, tem em cima da mesa os três cenários possíveis e a sua decisão aponta para a privatização de 49% do grupo, mantendo toda a actual estrutura de canais de TV e rádio. A intenção de Miguel Relvas é que, após o concurso público de escolha do comprador, o Estado assine com este um acordo parassocial em que delega nessa entidade privada a gestão total da empresa.
 
Ao PÚBLICO, fonte do gabinete afirmou que “continuam em cima da mesa" os vários cenários apresentados pela equipa de consultores da RTP, mas "ainda nada está decidido", nem o processo está atrasado. "Haverá [decisão] até ao final do ano", vincou o gabinete.
 

CDS com dúvidas


Para o dossier da privatização dos 49% da RTP seguir para o Conselho de Ministros falta ainda o aval do parceiro de coligação do Governo. O CDS-PP sempre se mostrou contra a privatização da RTP e tem sido o grão de areia na engrenagem deste processo. Paulo Portas e Pedro Passos Coelho contam encontrar-se por estes dias para esgrimir argumentos e tentar uma solução de compromisso.


 


Fonte do CDS-PP limitou-se a dizer que é prematuro comentar o assunto sem conhecer todos os cenários possíveis - e o ministro só terá partilhado com o parceiro de coligação o seu cenário preferido, não os outros dois. Mas o PÚBLICO apurou que o partido de Paulo Portas reconhece algumas vantagens nesta solução: permite que a empresa se mantenha, de certa forma, sob a alçada do Estado, e preserva todos os actuais canais de TV e rádio. O CDS-PP tem defendido que não se pode prestar serviço público de TV com apenas um canal, pelo que se devem manter dois com vocações diferenciadas. Porém, os centristas também têm algumas dúvidas sobre a possibilidade de os grupos de comunicação social nacionais terem possibilidade de entrar num negócio desta envergadura na actual conjuntura.


 


O gabinete de Relvas diz que "não há nenhum ruído nem areia na engrenagem", realçando que esta tem de ser "uma solução ponderada" para se definir um "cenário que cumpra da melhor maneira os objectivos de todos - Governo e RTP".


 


Esta solução é muito parecida com a defendida pelo ex-ministro social-democrata Nuno Morais Sarmento, na entrevista que concedeu em Outubro à RTP, em que admitia, como "alternativa menos ambiciosa", um "contrato de gestão" ou "um envolvimento accionista" de privados no grupo público de rádio e TV.