O gabinete do ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares vai levar a um dos próximos Conselhos de Ministros a proposta para privatizar 49% do capital do grupo RTP.

 O modelo escolhido, ao que o PÚBLICO apurou, será a privatização de 49% do capital do grupo de rádio e TV públicas. A RTP manterá a estrutura actual, com dois canais de sinal aberto, outros dois internacionais e os actuais na TV paga, assim como as estações de rádio.

O ministro avisara há uma semana que o processo da RTP irá a Conselho de Ministros durante o mês de Dezembro. A intenção do Governo é que, depois de aprovado aqui, possa percorrer o caminho legislativo e dar origem ao concurso de privatização ainda durante o primeiro trimestre de 2013.

Questionado pelo PÚBLICO, o gabinete de Miguel Relvas afirmou que continuam em cima da mesa os vários cenários apresentados pela equipa de consultores, mas “ainda nada está decidido”. “Até ao dia de hoje não há qualquer decisão; haverá até ao final do ano.”

O gabinete do ministro da tutela realça que não há qualquer atraso neste processo. “Os timings para o processo da RTP estão definidos e estipulam que até ao fim do ano haverá uma decisão formal. E assim será. Não há quaisquer atrasos.”