Preservativos gratuitos próximos da ruptura

Alerta é das associações de luta contra o VIH/sida. Coordenador nacional reconhece atraso mas garante que problema está em vias de ser resolvido.

O stock de preservativos distribuídos gratuitamente à população está em ruptura iminente
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O stock de preservativos distribuídos gratuitamente à população está em ruptura iminente PÚBLICO

O Fórum Nacional da Sociedade Civil para o VIH/sida, que representa mais de 20 organizações não governamentais de luta contra aquela doença, questionou esta quinta-feira a Direcção-Geral da Saúde sobre a ruptura iminente dos stocks de preservativos que são distribuídos gratuitamente à população.

De acordo com aquele fórum, que integra associações como o colectivo Panteras Rosa e o Grupo Português de Activistas Sobre Tratamentos de VIH/sida, no armazém da Coordenação Nacional para a Infecção VIH existem apenas mil preservativos em stock. É quase nada, considerando que aquele organismo distribuía uma média de três milhões de preservativos gratuitos por ano e, segundo o Fórum, várias associações receberam respostas negativas ao pedido de novos preservativos para distribuição.

Ao PÚBLICO, o coordenador nacional para o VIH, António Diniz, confirmou que “houve uma redução acentuada dos stocks”, mas que o concurso público para a aquisição de mais preservativos “está em fase muito adiantada”.

“Houve efectivamente um atraso, por razões administrativas, do concurso de aquisição de preservativos, mas contamos poder voltar a disponibilizar preservativos para a comunidade dentro de muito pouco tempo”, declarou.

 

Troca de seringas preocupa

O programa de troca gratuita de seringas nas farmácias é outra das preocupações das organizações, porque o contrato entre o Ministério da Saúde e a Associação Nacional de Farmácias (ANF), termina no próximo dia 27, tendo sido já denunciado pela ANF por causa das dívidas do Estado às farmácias, “sem que esteja estabelecido qualquer mecanismo alternativo que assegure a continuação deste instrumento de prevenção do VIH/sida”.

Confrontado com esta situação, António Diniz assevera que o programa de troca de seringas “vai-se manter” e que “terá de ser estabelecido um novo contrato com a ANF ou com outra estrutura qualquer”.

O coordenador nacional do VIH/sida admite que, dada a proximidade do fim do contrato actual, poderá haver um hiato temporal no tocante à troca de seringas, mas promete que irá fazer “todos os possíveis para que esse hiato não seja prolongado”.

António Diniz aproveita também para esvaziar outra das preocupações dos activistas — o “desmantelamento progressivo” dos Centros de Rastreio Anónimo do VIH — e garantir que, pelo contrário, a ideia é alargar o diagnóstico precoce a outras estruturas.

As verbas para a Coordenação Nacional para a Infecção VIH deverão, de acordo com o mesmo responsável, manter-se próximo dos valores dos anos anteriores, atendendo ao despacho governamental de 31 de Outubro passado que prevê “a atribuição ao programa de sete ou oito por cento das verbas dos jogos sociais”.

António Diniz reconhece que, “do ponto de vista social e económico, estão reunidas as condições para que possa haver algum recrudescimento dos factores que levam ao aumento da frequência das infecções”. E lembra que, por isso mesmo, “não faz qualquer sentido falar do fim da distribuição gratuita de preservativos, da troca de seringas ou do desaparecimento dos centros de diagnóstico precoce”.