A bancada parlamentar do PS apresentou uma proposta de “metodologia” para um debate sobre a reforma do Estado que passa por estabelecer protocolos entre a Assembleia da República e universidades “com vista à elaboração de relatórios analíticos”.

A proposta foi apresentada esta manhã na conferência de líderes, na Assembleia da República, que ainda está a decorrer. É a resposta do PS à proposta de PSD e CDS para a realização de um conjunto de conferências sobre a reforma do Estado.

Na proposta socialista, os relatórios das universidades sobre “aspectos focados” da reforma devem estar disponíveis até ao final de Março de 2013. Com base nestes relatórios, as comissões parlamentares deverão promover conferências, colóquios ou audições durante os meses de Abril e Maio. Até ao final de Junho, segundo a proposta socialista, o Parlamento disponibiliza os resultados para os grupos parlamentares poderem avançar com iniciativas legislativas.

O executivo tem, no entanto, um calendário diferente. A reforma do Estado anunciada pelo Governo como resultado de um corte de quatro mil milhões de euros na despesa pública tem de estar definida até Fevereiro, na sétima avaliação regular da troika.