Maioria e PS falham acordo sobre debate em torno da reforma do Estado

Em cima da mesa estão duas propostas que foram inconciliáveis na reunião da conferência de líderes desta manhã e que se prolongou por quase três horas.

Uma proposta da maioria pretendia que a Presidente da Assembleia da República Assunção Esteves promovesse um conjunto de conferências para debater a reforma do Estado, com vista a responder ao compromisso de fazer um corte estrutural na despesa pública de quatro mil milhões de euros, que tem de ser definido perante a troika até Fevereiro de 2013.

O calendário é incompatível com a proposta do PS, que é focada apenas na reforma do Estado e que põe como limite para a discussão e estudo – através de protocolos com universidades – Junho do próximo ano.

O consenso aparentemente difícil entre as duas propostas será tentado na próxima conferência de líderes marcada para dia 21. À saída da reunião de hoje, o líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, acusou a maioria de querer fazer um “debate relâmpago provavelmente com os dados do FMI”.

Para Nuno Magalhães, líder da bancada do CDS, rejeitou a ideia, dizendo que não se pretende um processo relâmpago, mas também que não seja “um processo ao retardador”. Luís Menezes, da bancada do PSD, mostrou satisfação por ver que o PS "deu um passo em frente" na disponibilidade para participar num debate deste género. A ideia do debate não é recusada por nenhuma bancada, o problema está no calendário e na forma de o concretizar.

Luís Fazenda, do BE, referiu que os bloquistas não se furtam ao debate sobre as funções do Estado, mas lembrou que o PS “pretende fazer um debate sobre o sistema político”. Fazenda referia-se a um dos pontos da proposta socialista que propõe a reforma do sistema político “desde logo a lei eleitoral”.

Pelo PCP, Bernardino Soares acusou o PS de “querer adiar a posição sobre o Estado para daqui a alguns meses”, sublinhando que os comunistas estão desde já contra qualquer corte nas funções sociais do Estado.