Passos e a “indelicada posição” da mesa da AR

O primeiro-ministro referiu-se hoje à “indelicada posição” da mesa da Assembleia da República sobre a cedência de tempos para intervenções, depois de a presidente do Parlamento não lhe ter dado a palavra.

“Eu vou procurar cumprir o meu tempo para não pôr a mesa na indelicada posição de não ter de ceder tempo a uns e ceder tempo a outros, senhora presidente”, afirmou Pedro Passos Coelho.

A observação do primeiro-ministro - que originou uma detalhada exposição por parte da presidente da Assembleia, Assunção Esteves, sobre os mecanismos de contagem de tempo e a prática do Parlamento - surgiu depois de Passos Coelho ter querido responder ao coordenador do Bloco de Esquerda e de Assunção Esteves não lhe ter dado a palavra, alegando que tinha esgotado o tempo disponível.

Nessa altura, Passos Coelho garantiu que ainda tinha dois segundos para responder e observou que Francisco Louçã tinha excedido o seu tempo “em mais de um minuto e 56” segundos, mas Assunção Esteves só concordou em ceder tempo ao primeiro-ministro se a Assembleia concordasse.

Perante o ruído que se gerou na câmara, Assunção Esteves considerou que já não “possibilidade” de, com o consenso da Assembleia, ceder tempo ao primeiro-ministro.

Passos Coelho voltou a referir-se a esta questão quando respondia a Heloísa Apolónia, de “Os Verdes”.

Assunção Esteves respondeu, nessa altura, que “a prática” é de que há “uma certa concessão no decurso dos discursos para terminar” as intervenções, mas não para as iniciar quando “os oradores só intervêm quando dispõem mesmo nem que seja de um segundo”.

“Queria também informar que a distonia entre o momento em que os oradores terminam a palavra e a marcação no quadro se registou neste caso em relação ao senhor primeiro-ministro e ao grupo parlamentar do PS. O senhor deputado António José Seguro tinha também menos um segundo e depois a máquina marcou zero segundos”, disse.

“Nós temos tratado, por uma questão de rigor, a ordem segundo a máquina. Já perguntámos aos serviços e os serviços indicam que as vezes o começo da intervenção dos oradores também é marcado um ou dois segundos depois de terem começado a falar. Seja como for, fica aqui esclarecido que há uma preocupação de tratamento igual entre as bancadas”, sublinhou.

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