Parcerias público-privadas

CGD vai assumir perdas de 50 milhões com auto-estradas em Espanha e Grécia

Não foi só em Portugal que a CGD apostou nas PPP
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Não foi só em Portugal que a CGD apostou nas PPP Foto: Paulo Ricca

A CGD assume como sendo de alto risco a sua exposição de 122 milhões de euros a duas parcerias público-privadas (PPP) envolvendo obras públicas na Grécia e em Espanha. O banco estatal tem como parceiro nestes negócios o BESI, para além de outros grupos internacionais.

Num estudo divulgado internamente, este mês, a CGD identificou perdas potenciais (imparidades) de quase 50 milhões de euros, associadas a dois financiamentos de 122 milhões destinados à construção de auto-estradas na Grécia (ligação de Tessalónica à capital, Atenas) e em Espanha (Costa Cálida, região de Múrcia).

A participação do banco liderado por José Matos no consórcio helénico, Central Greece, é de 9,2%, e a sua exposição de 83,7 milhões de euros, em que 41 milhões estão já registados como perda potencial. No consórcio espanhol, Aucosta, a posição da CGD é de 4%, o que se traduz um apoio financeiro de 38,5 milhões de euros, com imparidades de 7,7 milhões.

As duas obras, com contratos feitos na segunda metade da década passada, encontram-se actualmente paradas. Na sequência dos resgates financeiros, Grécia e Espanha estão a seguir programas de austeridade que exigem a renegociação dos acordos das PPP (contratos assinados entre uma entidade pública, seja uma administração central ou regional ou empresa pública, e um privado, para a edificação de uma obra considerada de interesse público).

"A CGD participou em vários sindicatos bancários, numa lógica de reciprocidade com instituições financeiras nacionais e internacionais", disse ao PÚBLICO fonte da CGD. Adiantou que "a grande maioria não apresenta qualquer situação de risco iminente, enquanto outros configuram algum risco potencial, encontrando-se os líderes desses sindicatos em fase negocial com as contrapartes, no caso em concreto o Estado grego e o Estado espanhol". Fonte do grupo estatal avançou ainda que a participação da CGD nos dois consórcios "tinha como principal racional o apoio a sponsors de relação", tais como a Globalvia (Autopista de la Costa Cálida e Aeroporto de Castellón) e os grupos Ferrovial e ACS (Central Greece).

Até ao fecho da edição o BES, inquirido pelo PÚBLICO, não deu esclarecimentos sobre o seu envolvimento nas PPP.

Tal como o BESI, a CGD integrou o sindicato bancário liderado pelo Banco Santander para a construção, a exploração e a manutenção do Aeroporto Costa Azahar, em Castellon de la Plana (10% e um financiamento de 3,2 milhões de euros). Um projecto que está praticamente parado.

Os atrasos na conclusão das obras levaram os privados a requerer o "fim" do acordo por incumprimento da Comunidade Valenciana, uma das primeiras regiões espanholas a pedir um empréstimo ao Estado central, neste caso de 3,5 milhões de euros. A semana passada com a entrada de fundos na Comunidade, as autoridades valencianas assumiram as dívidas dos privados no consórcio.

Recentemente, a Ernst & Young divulgou um estudo, encomendado pelo Governo, onde revelou que a CGD é, de entre os grupos bancários portugueses, o que tem maior exposição à dívida das concessionárias nacionais (excluindo as PPP na Grécia e Espanha): 10% do valor total.

A Ernst & Young revelou que só o Banco Europeu de Investimento (BEI), com cerca de 37% da verba global (que totaliza 8,1 mil milhões de euros), mais de três mil milhões de euros, apresenta uma exposição superior à da CGD (850 milhões).

Texto publicado na íntegra às 13h10