Polémica sobre edição da revista Porto Menu

Juíza conclui que "FDP" foi insulto ao presidente da Câmara do Porto

Tribunal ordenou ao editor do guia que retire a inscrição "Rio és um FDP" da capa
Foto
Tribunal ordenou ao editor do guia que retire a inscrição "Rio és um FDP" da capa Foto: DR

A juíza da 2.ª Vara Cível do Porto manteve ontem a providência cautelar interposta pelo presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, contra a empresa que edita o guia Porto Menu. Em causa está o facto de a capa do último número da revista mostrar a fachada do Bolhão com uma inscrição, acrescentada por fotomontagem, "Rio és um FDP". Para o tribunal, não restaram dúvidas de que o responsável pela capa, Manuel Leitão, quis insultar o autarca, chamando-lhe "filho da puta".

De manhã, ainda se ouviram testemunhas - incluindo o próprio Rui Rio -, mas, à tarde, a juíza limitou-se a comunicar aos advogados das partes a sua decisão. Manuel Leitão não quis prestar declarações e o seu advogado deixou em aberto a possibilidade de recorrer do despacho. "Vamos ver se vale a pena contestar ou se já chega de folclore", disse. A decisão de ontem abre a porta a um pedido de indemnização por parte de Rui Rio e a acção principal, em que tal ressarcimento é solicitado, já terá dado entrada no tribunal.

A providência interposta por Rio defende que a frase colocada por Manuel Leitão na capa da revista é "ofensiva" da "honra e consideração" do autarca, pelo que os 60 mil exemplares já impressos da Porto Menu deveriam ser retirados do mercado e a sua capa substituída. Os restantes 40 mil exemplares deveriam ver a sua impressão proibida, caso se mantivesse a capa original.

A juíza considerou "improcedente a oposição" apresentada pela defesa da empresa de Manuel Leitão, que alegou que a sigla "FDP" tinha outros significados e que aquele que se pretendia atribuir a Rio era "Fanático Dos Popós". O tribunal considerou, antes, que "a inscrição aposta no edifício da capa da revista Porto Menu de "Rio és um FDP" é ofensiva do mencionado direito do requerente por permitir concluir que se visa apelidar o requerente de "filho da puta". Consideramos não ter a oponente logrado a demonstração do contrário".

A improcedência da oposição foi ainda decidida por uma questão formal, já que, de acordo com a juíza, a argumentação apresentada "se destina à impugnação da decisão preliminar" de aceitar a providência cautelar, e isso só poderia ser solicitado através de um recurso, e não de uma oposição, como aconteceu.

Durante a manhã, Rui Rio esteve no tribunal para confirmar, perante a juíza, se tinha uma "paixão profunda" por automóveis, se era um "Fanático Dos Popós" ou se sabia que essa designação lhe era atribuída. Rio negou, reconhecendo apenas que gostava de desportos automóveis. À porta do tribunal, o autarca aproveitou para criticar a justiça portuguesa, sobretudo "a forma como o tribunal" lidou com este caso, ao obrigá-lo a depor para confirmar se era um "Fanático dos Popós".

"Não sou mais que os outros, [mas,] institucionalmente, isto é contribuir para descredibilizar o cargo, a própria justiça e o tribunal", disse Rio, argumentando: "O país não tem muito a esperar de um regime judicial que se comporta desta maneira". O presidente da Câmara do Porto ainda desabafou: "Há três ou quatro anos, este tribunal considerou que chamar energúmeno ao presidente da câmara era um acto de liberdade. Vem aqui um energúmeno dizer se é um "Fanático Dos Popós"", protestou, em referência a um processo de difamação contra um ex-colunista do PÚBLICO.

No interior, as testemunhas chamadas por Manuel Leitão tentavam (sem sucesso) convencer a juíza de que "FDP" significava "Fanático dos Popós". Uma disse mesmo que já ouvira referências ao autarca como "Flipado Dos Automóveis". E outra vincou que as siglas podem significar tudo, declarando já ter lido num relatório clínico "FODE normal"- significando "Fundo dos Olhos Direito e Esquerdo normal".

P24 O seu Público em -- -- minutos

-/-

Apoiado por BMW
Mais recomendações