Área do país altera-se ano a ano

Portugal tem 92.212 quilómetros quadrados, por enquanto...

Tamanho das freguesias e dos municípios altera-se de ano para ano
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Tamanho das freguesias e dos municípios altera-se de ano para ano Foto: Miguel Manso

Portugal tem actualmente 92.212 quilómetros quadrados, mas nem todos os anos é assim. O tamanho do país altera-se, assim como o das freguesias e municípios, e pode haver consequências nas eleições e nos financiamentos.

A explicação é dada num antigo hospital militar de Lisboa, que serve agora de sede à Direcção-Geral do Território (DGT), antigo Instituto Geográfico Português (IGP), e onde o trabalho de medição do território do Continente nunca está acabado.

Anualmente ali são feitas as cartas administrativas oficiais (CAOP) de Portugal e, quando é preciso, revêem-se limites de municípios.

A base das CAOP são, por exemplo, os limites definidos nos trabalhos do censos, as secções de cadastro geométrico da propriedade rústica, diplomas legais e até cartas de Foral.

No seu computador, Paula Januário, da Direcção de Serviços para a Informação Cadastral da DGT, mostra com cores vivas como se alteraram de 2008 para 2009 os limites no estuário do Rio Sado, com a criação das freguesias da Comporta e do Carvalhal.

Neste caso a “terra” mudou apenas de mãos, mas no ano seguinte Portugal cresceu quando as estruturas fixas do Porto de Sines foram incluídas dentro das freguesias.

Também em 2010, Vale de Cambra viu alterado o seu desenho. No caso de municípios, os envolvidos têm de chegar acordo, porque votos e dinheiro podem ficar em causa.

O sub-diretcor da DGT, Rui Alves, acrescenta as justificações para que o território português se possa alterar, quer as naturais, quer as relacionadas com obras. A erosão costeira e fluvial faz oscilar o território, conforme retira ou deposita materiais. Já as obras que criam estruturas fixas em marinas e portos fazem sempre crescer Portugal.

O responsável nota que as alterações climáticas fazem prever o aumento do nível médio do mar e que áreas terrestres podem submergir e tornar Portugal um país mais pequeno.

“É um trabalho que nunca está completo, estamos sempre a actualizar a CAOP em função do que é a nossa incumbência, procurando obras que são novas, procurando áreas de deposição de sedimentação que possam ser incluídas nas áreas das freguesias, no território nacional”, acrescenta o responsável.

As questões administrativas para novos limites de freguesias e municípios apenas avançam com o compromisso entre as partes e com aprovação da Assembleia da República.

Mudar limites tem custos, sobretudo se for uma “área muito grande”, refere Rui Alves, pela possibilidade de “haver consequências no financiamento local.

“Tudo o que tem a ver com as finanças locais tem a ver com o critério da área e da população”, e uma “diferença substancial, seja por acréscimo ou por decréscimo, poderá ter consequências directas a nível do financiamento local e na transferência do fundo financeiro para essa autarquia”, recorda à Lusa.

Quando as transferências incluem populações, em causa também podem estar votos que passam a ser depositados numa outra freguesia, por exemplo.

Na DGT há ainda tempo para ver um molde antigo de um metro, definido no século XVIII como a décima milionésima parte de um quarto do meridiano terrestre.

Os cálculos no terreno continuam a incluir o metro, mas já têm uma margem de erro apenas de centímetros para que se sabia qual é o tamanho do país.

E afinal qual é o tamanho de Portugal? “É o que consta da carta administrativa”, responde Rui Alves, e pelo menos por este ano é de 92.212 quilómetros quadrados.