Acusações e protestos no arranque da repetição do julgamento dos factos relacionados com a Casa de Elvas do processo da Casa Pia

Marcação de datas de audiências e troca de acusações entre advogados e procurador marcaram hoje a primeira audiência do julgamento dos factos relacionados com a chamada Casa de Elvas que começou a ser repetido no Campus da Justiça, em Lisboa. Nova sessão ficou marcada para o dia 7 de Setembro, depois das férias judiciais.

No banco dos réus, sentam-se quatro dos sete arguidos da Casa Pia que foram acusados de abusos sexuais de ex alunos em Elvas: Carlos Cruz, Hugo Marçal, Carlos Silvino e Gertrudes Nunes (ausente na sessão de hoje) a única absolvida no processo.

O Tribunal da Relação decidiu que o julgamento deveria ser repetido para assegurar a garantia da defesa dos arguidos a quem o tribunal não comunicara uma alteração dos factos que fez com que os arguidos fossem condenados por um crime em período diferente do que o que constava na acusação.

Ricardo Sá Fernandes, o advogado de Carlos Cruz, começou por requerer o prazo de dez dias para a produção de prova e lembrou que este processo está classificado como urgente e que “é chegada a altura da celeridade”. Anunciou por isso a sua intenção de solicitar ao Conselho Superior da Magistratura - órgão de gestão e disciplina dos juízes - que alivie este colectivo de juízes de outros processos-crime, para garantir a celeridade que se impõe no caso.

O procurador João Aibéo respondeu, classificando o pedido de Sá Fernandes como “impertinente, descabido e demagógico” e notando que, os magistrados, quer do Ministério Público, quer judiciais, são legal e estatutariamente obrigados a merecerem as férias pessoais.

“É tarde para sete de Setembro e é pouco uma vez por semana”, frisou Sá Fernandes, lembrando que este processo “dura há tempo demais e há tempo demais que Carlos Cruz tem a vida suspensa por este processo”.

“Se este julgamento demorou o que demorou, em muito se deveu ao arguido Carlos Cruz”, afirmou Miguel Matias, advogado das vítimas da Casa Pia, salientando a responsabilidade de Cruz de “protelar o julgamento e a decisão até ao limite do humanamente suportável”.

Sá Fernandes não podia deixar passar. Quis ditar um protesto para a acta. “Dois minutos”, avisou a juíza Ana Peres.

“Carlos Cruz espera do Ministério Público e dos assistentes o mesmo respeito que sempre teve por eles, repudiando os insultos gratuitos”.

No total, a audiência durou pouco mais de meia hora. Depois da praia e do calor, seguir-se-ão novos capítulos.