Directores pedem revisão urgente do despacho de organização do ano lectivo

Os responsáveis das escolas alertam para dificuldades na abertura do próximo ano lectivo
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Os responsáveis das escolas alertam para dificuldades na abertura do próximo ano lectivo Foto: Sérgio Azenha

Os directores das escolas do ensino básico e secundário vão solicitar ao Ministério da Educação e Ciência (MEC) que reveja com carácter de urgência o despacho de organização do próximo ano lectivo.

O apelo está contido num documento que foi hoje aprovado por unanimidade pelo Conselho das Escolas, o órgão consultivo do MEC que representa os directores, soube o PÚBLICO. Para este órgão foram eleitos 70 directores.

O documento será agora enviado ao MEC. Para os directores, que estiveram reunidos mais de cinco horas, a revisão do despacho, publicado no passado dia 5, é urgente porque vai criar dificuldades sérias para a abertura do próximo ano lectivo e, sobretudo, porque consideram que se traduzirá numa “restrição à autonomia das escolas”, para além de “desvalorizar o trabalho” dos seus responsáveis e dos directores de turma. Esta semana a Associação Nacional de Dirigentes Escolares tinha também já aprovado um documento com as mesmas críticas.

O despacho contestado, que altera grande parte das regras que têm presidido à organização do trabalho nas escolas, foi publicado em Diário da República sem que o seu conteúdo tenha sido previamente anunciado. O Conselho das Escolas não foi ouvido previamente. Como também não foi consultado no que respeita ao novo Estatuto do Aluno. "Se é para isto que serve este conselho consultivo do ministério, mais vale o senhor ministro dissolvê-lo, porque só está a causar despesa ao Estado", disse na altura o seu presidente, Manuel Esperança.

Directores presentes na reunião do Conselho das Escolas, que pediram para não serem identificados, revelaram que, devido às suas declarações críticas, Esperança foi chamado esta manhã ao ministério. O PÚBLICO questionou o MEC, mas não obteve respostas.