Políticas activas de emprego também mencionadas

Troika pede mais medidas para flexibilizar o mercado de trabalho

Foto: Enric Vives-Rubio
Foto
Foto: Enric Vives-Rubio

A troika está satisfeita com a forma como as autoridades portugueses estão a implementar o programa de ajustamento, mas pede que, tendo em conta a subida do desemprego, sejam tomadas ainda mais medidas para flexibilizar o mercado de trabalho.

Num comunicado conjunto da Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu sobre Portugal, a troika afirma que “novas acções para melhorar o funcionamento do mercado de trabalho são urgentes”, esclarecendo que “isto inclui reformas institucionais que dêem às empresas uma maior flexibilidade para fazerem convergir os custos de trabalho e a produtividade”. A troika defende ainda que a taxa de desemprego “excepcionalmente alta” pede “medidas mais imediatas, incluindo políticas activas de emprego”.

O Governo tem vindo a defender que as recentes alterações introduzidas ao código laboral são suficientes para tornar o mercado de trabalho mais flexível. A troika afirma que essas mudanças “podem atenuar as perdas de emprego”, mas considera que é preciso mais, explicando que “a subida no desemprego exige uma acção política decidida”.

Outro apelo que é feito pela troika é o de um maior esforço de reforma nos mercados de produto, embora seja reconhecido que já foram tomados passos nesse sentido. “Algum progresso tem sido feito em reduzir a carga indevida sobre os consumidores e os contribuintes, através de um aumento da concorrência e da redução das rendas nos sectores de redes e de serviços, incluindo o sector eléctrico. Ainda assim, é necessária mais determinação para avançar com as reformas que toquem em interesses políticos e interesses instalados”.

Como conclusão da avaliação, a troika diz que “as autoridades [portuguesas] estão, de uma forma geral, a implementar as reformas como planeado e o ajustamento externo está a decorrer de forma mais rápida do que o planeado.

As ideias mais fortes da avaliação da troika sobre Portugal são:- “Existem desafios, mas o programa continua no bom caminho”;
- “O crescimento em 2012 pode ser melhor do que o esperado”;
- “O ambicioso objectivo para o défice público em 2012 continua a ser possível”;
- “Proteger o sistema bancário e assegurar uma desalavancagem ordeira continua entre as prioridades do programa”;
- “Continua a haver progressos nas reformas para aumentar o crescimento de longo prazo”;
- “A subida no desemprego exige uma acção política decidida”;
- “De uma forma geral, a avaliação confirma que o programa estão a ter bons progressos, mantendo-se um forte apoio externo”.