Estado vai pôr até 6650 milhões de euros em três grandes bancos

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Sonangol é o maior accionista do BCP Paulo Pimenta

As operações do BCP e BPI realizam-se no âmbito da linha de 12 mil milhões de euros do empréstimo da troika destinado à recapitalização das instituições de crédito portuguesas e os montantes agora anunciados excedem os valores que entretanto tinham sido falados em público.

Cada um dos bancos “irá ultrapassar os requisitos de capital exigidos pelo EBA [a autoridade europeia de supervisão bancária] que entrarão em vigor no final de Junho” e no final da operação, os bancos participantes “irão estar entre os bancos mais bem capitalizados da Europa”, afirma o Ministério das Finanças num anúncio colocado ao início da manhã no site da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

O Governo considera que, deste modo, estes bancos, que estão entre os maiores do país, ficam “bem posicionados para continuar a assegurar o acesso ao crédito pelos sectores produtivos e de bens transaccionáveis da economia portuguesa”.

No comunicado hoje divulgado, explica-se que as Finanças decidiram “injectar 1,650 mil milhões de euros de capital Core Tier 1 na Caixa Geral de Depósitos, S.A. (“CGD”) antes de 30 Junho de 2012”, mas sem recorrer às verbas do mecanismo destinado à solvabilidade bancária da troika, que se destinam apenas aos bancos privados.

Neste caso, o Estado vai subscrever até 29 de Junho obrigações de conversão contingente (conhecidas por “CoCos”) em capital do BCP e do BPI. Posteriormente, até 30 de Setembro, estes dois bancos procedem a aumentos de capital com direito de preferência para os accionistas, mas que se não forem garantidos deste modo têm dois a garantia de tomada firme pelo Estado, explicou o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, na conferência de imprensa que deu hoje em Lisboa sobre a quarta avaliação da troika ao cumprimento das medidas do Memorando de Entendimento a que Portugal se comprometeu contra o empréstimo que está a receber da Comissão Europeia, BCE e FMI.

No caso do BCP, o Estado subscreve para já 3000 milhões de euros em obrigações convertíveis e ficam 500 milhões para o aumento de capital. No caso do BPI, subscreve agora 1500 milhões e o banco procede depois a um aumento de capital de 200 milhões, que depois serão abatidos aos 1500 que agora recebe. Os bancos vão pagar juros de 8,5% ao ano pelo dinheiro que recebem do linha de recapitalização da troika.

Assim, o dinheiro que o Estado vai pôr nestes três bancos pode perfazer 5950 a 6650 milhões de euros.