Despejo

Polícia Municipal de Lisboa retira ocupas da Rua de São Lázaro

Prédio municipal devoluto estava ocupado desde Abril por um grupo de jovens
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Prédio municipal devoluto estava ocupado desde Abril por um grupo de jovens Pedro Maia

Agentes da Polícia Municipal de Lisboa estão a retirar nesta quinta-feira de manhã os ocupas que estavam no interior do prédio do n.º 94 da Rua de São Lázaro, disse o comandante daquela força de segurança.

Segundo o comandante André Gomes, a operação policial começou ao início da manhã e às 11h30 ainda estava a decorrer, com a presença da PSP no local. "No interior do prédio só estavam duas pessoas, um rapaz e uma rapariga, que foram identificados", acrescentou.

A retirada dos ocupantes decorreu “sem problemas”, com os agentes a acompanhar as duas pessoas até ao exterior. No entanto, segundo um dos elementos do grupo de ocupantes, João Silva, "houve violência policial durante o despejo".

A mesma fonte adiantou que "foram detidas três pessoas" - dois homens, um deles o advogado do grupo, e uma mulher (que estava dentro do prédio no momento do despejo). O advogado terá sido detido por "excesso de palavras", disse João Silva. O PÚBLICO contactou a PSP para confirmar as detenções mas ainda não obteve resposta.

João Silva afirmou ainda que a Polícia Municipal "não apresentou fundamentos para o despejo", lembrando que o grupo apresentou a 14 de Maio uma providência cautelar contra a ordem de despejo assinada pela vereadora da Habitação, Helena Roseta, a 2 de Maio. Em resposta à providência cautelar, o tribunal decidiu proibir a autarquia de "iniciar ou prosseguir com a execução do acto administrativo", ou seja, de proceder à desocupação.

A câmara tinha dez dias para "deduzir oposição" à providência cautelar, o que aconteceu, segundo o comandante da Polícia Municipal. "A câmara foi citada e respondeu nos termos do contencioso administrativo, com uma resolução fundamentada", disse o comandante André Gomes, sublinhando que o despejo é "legal".

Os serviços municipais retiraram de dentro do prédio os objectos pessoais dos ocupantes, que vão ser encaminhados para o depósito municipal, de onde poderão ser levantados pelos proprietários. O edifício vai ser esvaziado e ficará à guarda da câmara.

Por volta das 12h estavam cerca de duas dezenas de pessoas junto ao edifício, que entretanto desceram a Rua de São Lázaro e estão a dirigir-se para a Rua do Ouro, onde funciona o gabinete da vereadora Helena Roseta.

Segundo o blogue na Internet do movimento de ocupas que em Abril se instalou naquele prédio municipal devoluto - em solidariedade com o movimento Es.Col.A, desalojado da desactivada escola da Fontinha pela Câmara do Porto - a “actuação policial começou hoje pelas 10h".

Notícia em actualização