Tribunal Constitucional

Conde Rodrigues mantém licença sem vencimento de juiz

José Conde Rodrigues decidiu retirar o pedido para levantar a sua licença sem vencimento de juiz
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José Conde Rodrigues decidiu retirar o pedido para levantar a sua licença sem vencimento de juiz Foto: Pedro Cunha

O ex-secretário de Estado dos governos de Sócrates decidiu retirar o pedido para levantar a sua licença sem vencimento de longa duração, três dias depois de o ter feito. O advogado estagiário de Rogério Alves, indicado pelo PS para o Tribunal Constitucional, mantém-se assim fora da carreira de juiz.

O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) já não vai apreciar o pedido de levantamento da licença sem vencimento de José Conde Rodrigues, candidato proposto pelos socialistas para juiz do Tribunal Constitucional (TC).

Conde Rodrigues, que está de licença sem vencimento desde 1 de Julho do ano passado, entregou o seu pedido ao CSTAF na segunda-feira, depois de o PS ter reparado que a candidatura do ex-secretário de Estado da Justiça e mais tarde da Administração Interna não poderia ser integrada na quota dos juízes para o TC.

Conde Rodrigues, aliás, exerceu as funções de juiz durante pouco tempo, entre 2003 e 2005. Depois disso entrou para o Governo socialista, de onde saiu apenas após a derrota do PS nas legislativas de 2011.

O PÚBLICO tentou contactar Conde Rodrigues, mas este mantém o seu telemóvel desligado.

Membro do Grande Oriente Lusitano, a obediência maçónica mais influente no país, Conde Rodrigues está envolvido em negócios polémicos feitos na Justiça durante os Governos de Sócrates, tal como o PÚBLICO noticiou hoje.