Reposição depende de que “a situação europeia não se agrave”

Ministra da Justiça não garante regresso dos subsídios de férias e Natal em 2015

Foto: Nuno Ferreira Santos
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Foto: Nuno Ferreira Santos

A suspensão dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos e reformados pode ir além de 2014, segundo a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz.

A ministra admitiu, em declarações à rádio Antena 1, que em caso de agravamento da crise europeia pode não haver margem para repor os subsídios dos funcionários públicos nos moldes em que o primeiro-ministro anunciou recentemente: a partir de 2015, e gradualmente.

Os subsídios só serão repostos “se houver espaço”, o que no entender da ministra impõe que “a situação europeia não se agrave”, segundo disse numa entrevista Antena 1 que será transmitida nesta sexta-feira de manhã, e da qual a rádio pública está a divulgar já esta informação nos noticiários da manhã.

No seu entender, a Constituição não está suspensa e o problema é a falta de dinheiro. E assegura que os direitos fundamentais estão garantidos.

Quanto ao Tribunal Constitucional, a ministra insistiu no seu fim – mas estas declarações foram feitas antes de o PSD indicar Maria José Rangel Mesquita para substituir Paulo Saragoça da Matta como candidato a juiz do Tribunal Constitucional.

PS fala em “desorientação total do Governo”

Em reacção a estas declarações da ministra da Justiça, o deputado do PS Miguel Laranjeiro disse que “isto demonstra uma desorientação total do Governo. Um dia diz uma coisa, outro dia diz uma coisa diferente… Os membros do Governo não se entendem”.

“Como sabe, sempre se falou em 2012 e 2013 [como os anos em que vigoravam os cortes]. O primeiro-ministro, a determinada altura, já falava em 2014. O ministro das Finanças disse que era um lapso. Agora, a senhora ministra da Justiça diz que não sabe se será, sequer, em 2015?! Os portugueses já não sabem é em quem acreditar, em que membro do Governo podem acreditar, se na ministra da Justiça, se no ministro das Finanças, ou se no próprio primeiro-ministro, ou em nenhum destes três”.

Por seu lado, João Semedo, do Bloco de Esquerda, acusa o Governo de mentir. “A ministra da Justiça acaba de confirmar aquilo que todos os portugueses já tinham percebido: o Governo mentiu. Relvas, Passos Coelho, Vítor Gaspar, mentiram aos portugueses relativamente à reposição dos subsídios”, disse à Antena 1.

“Não houve lapso nenhum”, insistiu. “Todos os ministros sabiam que, pelos vistos, só em 2015 é que seriam repostos, mesmo assim parcialmente. Portanto, os únicos portugueses que sabiam essa data de 2015 como momento da reposição dos subsídios eram os membros do Governo. Mas a ministra diz uma outra coisa: é que, provavelmente, nem em 2015 – o que significa que também desta vez o próprio primeiro-ministro e o ministro das Finanças continuam a mentir aos portugueses”.

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